Denúncias e registros de casos violência contra a mulher no ambiente parlamentar fizeram a deputada Larissa Gaspar (PT) encaminhasse requerimento à Assembleia Legislativa (Alece), solicitando a realização de um seminário sobre o tema e a criação de uma frente parlamentar para combater esse tipo de abuso. O pedido foi aprovado e a Alece promove, nesta segunda-feira, 21, a partir das 13h30, o Seminário de Instalação da Frente Parlamentar de Combate à Violência de Gênero.
O evento acontece no Auditório Murilo Aguiar e vai contar com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A frente foi criada pela Casa, por meio do requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT), e vai atuar na prevenção da violência política de gênero, na denúncia, monitoramento e encaminhamento dos casos, na elaboração e aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança às mulheres, bem como na fiscalização da implementação dessas leis. Idealizadora da frente prlamentar, a deputada Larissa Gaspar falou ao OPINIÃO CE sobre as mudanças concretas que a ação pode trazer para as parlamentares do Ceará.
“A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero tem como propósito garantir que as mulheres parlamentares, gestoras, detentoras de mandatos eletivos possam exercer suas atribuições com liberdade, segurança, livres de toda forma de violência. Recebemos vários relatos de colegas parlamentares dos municípios do interior do Estado que sofrem com esse tipo de violência e a Frente vai denunciar esses casos, prestar suporte às vítimas, realizar ações de sensibilização, a fim de prevenir a violência política de gênero, monitorar os casos e contribuir para o aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres mandatárias de cargos políticos”, declarou a parlamentar petista.
A deputada também falou como será a atuação desta frente parlamentar, bem como quais são as principais diferenças entre ela e a Procuradoria Especial da Mulher e se as ações serão complementares.
“A Frente atuará no monitoramento de casos de violência política de gênero, no desenvolvimento de campanhas educativas, no suporte às mulheres vítimas, no encaminhamento das denúncias, no aprimoramento e fiscalização das legislações existentes. A Procuradoria da Mulher tem uma atuação mais voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, apesar de também estimular a participação política das mulheres. Mas a Frente Parlamentar atuará no monitoramento e encaminhamento específicos de casos de violência política de gênero, que, lamentavelmente, têm crescido no Brasil. As duas estruturas, certamente, atuarão de mãos dadas para juntas enfrentar todas as formas de violência contra a mulher, complementando, fortalecendo e ampliando o trabalho desenvolvido pela outra”, esclareceu Larissa Gaspar.
MUITOS CASOS
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidados em dezembro de 2022, o Brasil registra sete casos de violência política a cada 30 dias. Já dados da ONU Mulheres mostram que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% ameaças; 25% violência física no espaço parlamentar; 20% assédio sexual e 40% afirmaram que a violência atrapalhou a agenda legislativa delas.
“É necessário um grande processo de conscientização sobre a violência política de gênero, a fim de que se possa enfrentá-la, garantindo uma real participação das mulheres nos espaços de poder e decisão”, destaca Larissa Gaspar.
A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece reúne, além da presidente Larissa Gaspar (PT) e da vice Jô Farias (PT), os seguintes deputados como subscritores: Emilia Pessoa (PSDB), Gabriella Aguiar (PSD), Juliana Lucena (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Doutora Silvana (PL), Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (Psol), Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Lucinildo Frota (PMN), Agenor Neto (MDB), Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Nizo Costa (PT), De Assis Diniz (PT), Missias Dias (PT), Stuart Castro (Avante) e João Jaime (Progressistas).