O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar, nesta sexta-feira, 30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. No momento, os votos a favor da inelegibilidade estão à frente, com placar de 3 a 1. É necessário apenas mais um voto para o TSE tornar Bolsonaro inelegível. Esta será a quarta sessão da audiência, iniciada às 12h.
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente teria atacado o sistema eletrônico de votação, além de utilizar a TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o encontro. A legalidade da reunião foi questionada pelo PDT, que entrou com ação contra Bolsonaro.
Após três sessões, o placar é de 3 votos a favor e 1 contra a condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas para desacreditar o sistema de votação.
O JULGAMENTO
Na primeira sessão, na quinta-feira da semana passada, 22, o julgamento se iniciou com a leitura da ação pelo ministro e relator Benedito Gonçalves. Em seguida, o PDT e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediram a condenação de Bolsonaro e a decretação de inelegibilidade.
Ainda durante a sessão, a defesa de Bolsonaro defendeu a rejeição da ação contra o ex-presidente. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022.
O segundo dia, na terça-feira, 27, contou com o voto de Benedito Gonçalves, a favor da condenação do ex-presidente. Já o terceiro dia, na última quinta-feira, 29, contou com os votos de três ministros, Raul Araújo, Floriano Marques e André Tavares. O primeiro, cearense, foi o único contra a condenação.
A quarta sessão se inicia com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode dar um ponto final ao que está em jogo no julgamento de Jair Bolsonaro.
BRAGA NETTO
Por outro lado, o TSE já formou maioria de quatro votos pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.