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MPCE investiga possível omissão médica no Hospital Regional de Iguatu após morte de bebê

Foto: Prefeitura de Iguatu/Divulgação

O Hospital Regional de Iguatu (HRI) está sendo investigado por possível omissão médica por caso que resultou na morte de um bebê. No episódio, ocorrido nesta segunda-feira, 29, uma mulher grávida chegou à unidade hospitalar às 8h em trabalho de parto, entretanto, foi informada que só haveria médico disponível por volta das 19h. Durante a espera, conforme informações do pai da criança, o bebê faleceu.

A investigação está sendo feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Iguatu, que instaurou, nesta terça-feira, 30, Notícia de Fato (NF). Por se tratar de fato envolvendo criança e dados pessoais da paciente, a Notícia de Fato tramita em sigilo, até posterior deliberação. Ante o caso e a suposta recorrência de fatos semelhantes, o MPCE determinou também a instauração de Procedimento Administrativo para investigar a ocorrência de possíveis falhas na prestação de serviços no hospital. 

De acordo com o órgão estadual, o procedimento determina que, devido a urgência que o caso requer, seja expedido ofício para o Hospital Regional de Iguatu apresentar, no prazo de 24 horas, o prontuário médico da paciente; a documentação referente ao pré-natal da criança; a escala mensal de plantonistas do mês de maio de 2023; e o registro de ponto dos profissionais que trabalharam na unidade nos dias 28, 29 e 30 de maio. 

Sobre possíveis fatos ocorridos em situações semelhantes, o MPCE determinou a apuração e acompanhamento de mortes noticiadas em procedimento autônomo, decorrentes de falhas registradas no serviço praticado no hospital.  

FINANCIAMENTO EM DEBATE

No início de maio, o financiamento e gestão do HRI, que atende toda a região do Centro-Sul do Estado, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Questões como o custeio adequado para manter a qualidade dos serviços prestados foram debatidas por gestores da região, a pedido do deputado Marcos Sobreira (PDT).

O atendimento precário, falta de profissionais e consequente prejuízo para a saúde de quem recorre ao hospital foram problemas citados como consequências do um déficit mensal de R$ 392 mil que a unidade carrega. Na audiência, Sobreira e os prefeitos convergiam numa proposta de solução: que o estado assumisse a gestão da unidade, para garantir os serviços.

“É um problema de débito que vem desde a fundação (do hospital). Não é de agora. Estamos aqui de acordo, se for o caso, com a estadualização do hospital regional”, sustentou o prefeito interino de Iguatu, José Ronald Gomes Bezerra (PSD).9