O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá novo plenário com orçamento de R$ 7.081.559,10, após incêndio em 2021. Com prazo de execução de 360 dias, a obra vai integrar o projeto da nova sede do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, cujas obras já estão em fase de conclusão. A ordem de serviço foi assinada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado, na última quarta-feira, 5.
“É uma obra necessária ao bom desenvolvimento dos trabalhos do Tribunal de Justiça. O prédio será moderno, funcional, e vai possibilitar que as sessões do Pleno ocorram em espaço adequado. Também contemplará salas para outras atividades, inclusive para profissionais da imprensa”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
O prédio terá acesso ao Palácio da Justiça por meio de passarela. Nesse novo espaço, serão realizadas as reuniões do Pleno do TJCE, formado pelos 53 desembargadores que integram a Corte de Justiça, e do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores.
Conforme o projeto desenvolvido pela SOP, o plenário terá parede articulada, permitindo a utilização do espaço como auditório, quando necessário. Ainda contará com área de estar para desembargadores, vestiários, salas para assistentes, para a imprensa (interna e externa) e de som, além de um foyer com capacidade para 300 pessoas.
Em janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas (PT) vistoriou as obras de modernização da sede do TJCE. O gestor do Estado destacou que as obras seguem com o máximo de celeridade para garantir boas condições de trabalho não só para os magistrados, como para o cidadão cearense que busque serviços jurisdicionais.
RECONSTRUÇÃO
A sede do TJCE sofreu um incêndio no dia 6 de setembro de 2021, quando parte das instalações foram comprometidas pelo fogo. Não houve vítimas e as chamas não chegaram a danificar processos judiciais, tendo em vista a digitalização do acervo. No entanto, parte da estrutura foi comprometida e o prédio foi reduzido ao tamanho original da inauguração, ocorrida em 1986.
Mesmo com o incêndio, o TJCE não parou de funcionar. A sede foi transferida, provisoriamente, ao Fórum Clóvis Beviláqua, com instalação dos gabinetes dos desembargadores e das secretarias administrativas.
A previsão para a conclusão das obras e da inauguração do novo prédio do Palácio da Justiça é para ainda no segundo semestre deste ano. Além dos gabinetes dos desembargadores, o Palácio contará com espaços de trabalho compartilhados (coworking), com estruturas seguindo normas e padrões de acessibilidade e segurança, além de sustentabilidade, com utilização de soluções com maior eficiência energética, cogeração de energia com placas solares e o reúso de água. Também está previsto um sistema de renovação de ar, focando na saúde dos frequentadores e servidores.