A Polícia Federal vai investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 6, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, em suas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89“, anunciou o ministro.
A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, onde um homem invadiu a unidade, matou 4 crianças e feriu outras. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta. Conforme levantamento entregue pelo Grupo de Transição do Governo Federal, atentados já deixaram pelo menos 40 mortos em duas décadas em escolas e creches brasileiras. O relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções é intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”
Conforme as investigações acerca dos últimos atentados, os autores dos crimes eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.
AÇÕES
Nesta quarta, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial, sob comando do Ministério da Educação, para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana (PT), o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.
O governo também vai liberar R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o País, em meio à onda de ataques a escolas e creches.
“Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas”, afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.