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24 de julho de 2024

Governo Federal cria grupo e libera R$ 150 milhões contra violência em escolas e creches

O anúncio foi feito em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira, 5
Foto: Luis Fortes/MEC Política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial, sob comando do Ministério da Educação, para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana (PT), o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.

O governo também vai liberar R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o País, em meio à onda de ataques a escolas e creches.

“Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas”, afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.

O anúncio foi feito em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira, 5. Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. O atentando é o segundo em pouco mais de uma semana.

O presidente Luiz prestou condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido na creche de Blumenau. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor“, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter.

Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.

GRUPO DE TRABALHO

Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado. “No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infelizmente, que vimos hoje em Blumenau”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Nesta terça, o titular também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o País, em meio à onda de ataques a escolas e creches. “O valor inicialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto.

Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com o ministro, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.

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