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17 de julho de 2024

Veto contra a Lei Paulo Gustavo será apreciado pelo Congresso nesta quinta-feira, 26

A informação foi divulgada pelo deputado federal cearense José Guimarães (PT), em uma publicação no Twitter.
Foto: Reprodução/Facebook

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O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, será apreciado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, 26. A informação foi divulgada pelo deputado federal cearense José Guimarães (PT), em uma publicação no Twitter, nesta segunda-feira, 23. O parlamentar é um dos nomes críticos ao veto do presidente ao projeto que previa recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de covid-19.

“Veto do Bolsonaro contra a Lei Paulo Gustavo será apreciado pelo Congresso Nacional na próxima quinta-feira. É hora de muita pressão para derrubar essa perversidade contra o setor cultural”, destacou Guimarães.

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Na ocasião do veto, Bolsonaro justificou a decisão por considerar que a proposição legislativa vinha em “contrariedade ao interesse público”. Do repasse previsto, que deveriam vir do Fundo Nacional da Cultura, do Orçamento da União e de outras fontes não especificadas na proposta, cerca de R$ 2,8 bilhões seriam destinados à área audiovisual e cerca de R$ 1,1 bilhão a ações emergenciais no setor cultural. O veto repercutiu negativamente entre parlamentares cearenses dos legislativos estadual e nacional.

 

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