Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de indicação que autoriza a instalação de chuveiros públicos na zona da orla da Praia de Iracema, na Capital, incluindo a Beira Mar, foi aprovado por vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta quarta-feira, 2. De autoria da vereadora Cláudia Gomes (PSDB), a proposta prevê a implantação dos chuveiros por meio de concessão ou de terceirização na forma de parceria público-privada.

Entre os fatores a serem observados para a decisão dos locais de instalação dos chuveiros, conforme o projeto, estão a existência do maior fluxo de banhistas, a presença de torres guardas vidas, locais utilizados para a prática de esportes e as condições de balneabilidade da praia. Além disso, a proposta exige que sejam implementados 10 unidades ou mais, e veda a cobrança de tributo ou taxa de qualquer natureza para a utilização dos chuveiros públicos.

O estudo de viabilidade será realizado pelo órgão governamental competente ou, ainda, pela concessionária ou terceirizada responsável pela instalação. A escolha da concessionária ou terceirizada deverá ser feita por regular procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente.

JUSTIFICATIVA

A vereadora ressalta que, apesar da implantação de banheiros e vestuários observada após a finalização da obra da Beira-Mar, a presença de chuveiros públicos ainda é precária. Cláudia Gomes destaca ainda que o serviço não teria qualquer custo a população e vem com o intuito de garantir maior conforto e higiene aos frequentadores da orla de Fortaleza.

“Nos últimos anos, a orla de Fortaleza, principalmente no trecho compreendido entre Praia de Iracema e Meireles, recebeu um enorme investimento de infraestrutura, trazendo melhorias para a vida da população local, bem como atraindo turistas”, justifica a parlamentar. no projeto. 

A matéria agora segue para análise do Poder Executivo, pois, para a efetivação da proposta é necessário o envio de uma mensagem do prefeito José Sarto (PDT).