Um projeto de lei em análise na Comissão de Cultura, Esporte e Juventude, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) institui o programa chamado “Surf Salva”, cujo objetivo é proporcionar mais segurança para os banhistas nas praias de Fortaleza. A iniciativa visa oferecer cursos de instrução para os surfistas sobre o uso dos meios devidos na prestação de socorro em casos de afogamento.

O projeto é de autoria do vereador Júlio Brizzi (PDT) e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do vereador Lúcio Bruno (PDT).

Conforme o projeto de lei, o programa deverá ser executado pela Prefeitura, em parceria com as entidades representantes do surf devidamente registadas. Todos os surfistas participantes deverão dispor de pranchas adequadas para poderem desempenhar as atividades previstas no programa, além de comprovarem residência em Fortaleza e deverão frequentar um curso preparatório, que será ministrado pela Guarda Municipal de Fortaleza.

“A proposta é de que o programa seja estendido para toda a região litorânea de Fortaleza, no intuito de reduzir os casos de afogamento e óbitos, nas áreas onde ainda não haja a atuação dos guarda-vidas. Nesse sentido, o Programa “Surf Salva” irá instruir os surfistas que estão assiduamente presentes nas praias, de modo que saibam como utilizar dos meios de salvamento da forma correta, notadamente para que, em caso de afogamento de algum banhista, saibam como ajudar”, destacou o parlamentar na justificativa da matéria.

Ainda conforme o projeto, o curso terá carga horária de 90h e abordará temas como Teoria do Serviço de Guarda-Vidas; Prevenção e Salvamento Aquático; Técnicas Básicas de Recuperação de Afogados e Educação Física Aplicada. Após a conclusão do curso, está prevista, conforme a proposta, a entrega de um kit básico composto por 2 calções, camiseta, boné, sunga e calçado, além de um par de nadadeira, um flutuador tipo life-belt e um apito.

JUSTIFICATIVA

Ainda dentro da justificativa do projeto, o vereador Júlio Brizzi lembrou da morte de Kewyn Freitas Melo, 19 anos, vítima de afogamento na Praia de Iracema, na Beira-Mar de Fortaleza, em 13 de janeiro deste ano, chamando a atenção para os casos de afogamento nos últimos anos em Fortaleza e assim sensibilizar os pares na CMFor para aprovação do projeto de lei para que seja resguardada e assegurada a integridade física em toda região litorânea do Município e evitar que novas vidas sejam perdidas por falta de instrução ou dos meios corretos para salvar em casos de afogamento.

Júlio Brizzi é presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Juventude da Câmara de Fortaleza e vice-presidente da Comissão em defesa do Consumidor e do Contribuinte.