O vereador Maurício Martins (sem partido), do município de Russas, no Vale do Jaguaribe, foi condenado por praticar violência política de gênero contra as deputadas estaduais Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa, Josefa Medeiros de Farias e Juliana de Holanda Lucena, todas do Partido dos Trabalhadores (PT). A condenação, divulgada nesta terça-feira, 8, decorre de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que alega que o vereador teria utilizado palavras e expressões misóginas em uma discussão nas redes sociais com uma residente de Russas.
A condenação aplicada ao vereador foi de 3 anos e 6 meses de reclusão, substituída por pena restritiva de direitos, com prestação de serviço à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Conforme o juiz eleitoral Wildemberg Ferreira de Sousa, Maurício foi condenado por violência política de gênero, com base no artigo 326-B do Código Eleitoral. Além disso, com a sentença, foi afastado do vereador a imunidade material prevista na Constituição, devido às ofensas proferidas não guardarem pertinência com o exercício do mandato parlamentar.
O crime de violência política de gênero, tipificado no artigo 326-B do Código Eleitoral, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas a cargos eletivos, ou detentoras de mandato eletivo, com o objetivo de dificultar sua campanha ou desempenho do mandato.Maurício Martins era filiado ao PT-CE e foi expulso do coligação estadual após o caso, que rendeu também uma nota de repúdio assinada pela Secretaria de Mulheres do PT, contando também com as assinaturas da banca feminina do partido na Alece.
REPERCUSSÃO NA ALECE
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a deputada Larissa Gaspar (PT) destacou a condenação do vereador. Ela relatou que o vereador agrediu uma cidadã de Russas com palavras de baixo calão, incluindo cunho sexual. A parlamentar enfatizou que a sentença representa uma conquista coletiva que encorajará mulheres a denunciar violências de gênero. “Uma conquista coletiva que vai encorajar muitas mulheres a denunciar as violências sofridas nos diversos espaços que ocupam e devem seguir ocupando”, frisou a parlamentar.
Diante dessas violências, a deputada informou sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero na Alece, cujo seminário de abertura dos trabalhos está previsto para acontecer no próximo dia 21 de agosto. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participará do evento, onde serão anunciadas políticas públicas para acolher mulheres vítimas de violência no Ceará, como as novas três Casas da Mulher Brasileira que serão entregues pelo Governo do Estado. A deputada também ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos na última segunda-feira,7, e seu impacto no enfrentamento à violência contra a mulher. Ela enfatizou ainda que a denúncia e o acesso ao Ligue 180 são fundamentais para combater a violência.
A deputada Jô Farias (PT), uma das parlamentares ofendidas, também se manifestou durante sessão da Alece e enfatizou a necessidade de denunciar todas as formas de violência. Ela destacou que a luta contra a violência de gênero é responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
