O vereador de Fortaleza, Chiquinho dos Carneiros (PRD), apresentou o projeto de indicação nº 0624/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de salas neurossensoriais em todas as escolas da Rede de Ensino Municipal de Fortaleza. O projeto objetiva, segundo ele, promover a inclusão educacional, o bem-estar dos estudantes e o estímulo ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, especialmente os com necessidades educacionais especiais e dificuldades sensoriais.
As salas são ambientes educacionais projetados para promover a estimulação sensorial controlada e a redução de estímulos excessivos, oferecendo um espaço adaptado para o desenvolvimento de habilidades sensoriais e emocionais, especialmente para aqueles com transtornos do espectro autista, deficit de atenção, hiperatividade, distúrbios de ansiedade e outras condições neurocognitivas.
“O desenvolvimento das crianças e adolescentes com necessidades especiais exige não apenas ambientes adequados, mas também espaços que promovam sua adaptação sensorial, emocional e cognitiva. As salas neurossensoriais têm se mostrado eficazes na redução de estresse, na melhora da concentração e no desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais, além de contribuírem para a inclusão plena de estudantes com necessidades especiais”, justificou o parlamentar.
Conforme a proposta, a implementação nas escolas municipais deve seguir os seguintes critérios:
- Espaço físico adequado: as salas devem ser ambientes tranquilos, isolados de fontes de ruídos e distratores com equipamentos que favoreçam a estimulação sensorial controlada, como luzes suaves, texturas variadas, sons calmantes e recursos táteis;
- Treinamento de profissionais: Os professores e funcionários das escolas municipais deverão receber capacitação específica sobre as necessidades e cuidados com o uso das salas neurossensoriais, garantindo que o ambiente seja utilizado de maneira eficaz e segura para todos os alunos;
- Equipamentos e recursos pedagógicos: A sala deverá contar com recursos adequados, como materiais táteis, fones de ouvido com sons relaxantes, luzes controláveis, bolas de stress, cadeiras e almofadas de relaxamento, entre outros itens que auxiliem no processo de regulação sensorial dos alunos;
- Acompanhamento e adaptação individual: As salas neurossensoriais deverão ser utilizadas de forma adaptada para cada aluno, com acompanhamento pedagógico especializado, visando a personalização do atendimento conforme as necessidades individuais;
- Integração com o currículo escolar: as atividades realizadas na sala neurossensorial deverão estar integradas ao plano pedagógico da escola, com foco no desenvolvimento integral do aluno, promovendo uma aprendizagem mais eficaz e inclusiva.
A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda a designação do relator. Após apreciação e votação no colegiado, a matéria retorna ao plenário para votação dos demais parlamentares. Por se tratar de um projeto de indicação, caberá ao prefeito, em eventual aprovação na Câmara, aceitar ou não a proposta.
