A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou, na manhã desta segunda-feira, 4, a aplicação da Lei que garante o teto de 17% para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve baixar o preço dos combustíveis no Ceará. A decisão gerou reações distintas entre figuras de oposição e situação ao Executivo estadual. Aliados parabenizaram Izolda, mas cobraram do Governo Federal ações mais efetivas para redução dos preços.
Pelas redes sociais, o ex-governador Camilo Santana (PT) disse que “alguns políticos oportunistas” do Ceará comemoram redução do ICMS, “mas apoiam o presidente que nunca fez nada para mudar a política criminosa de preços da Petrobras”. “Esses apostam no quanto pior melhor para a saúde, educação, segurança e social”, disse.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) também disparou contra o Governo Federal. “A governadora Izolda mantém sua postura de estadista, cumprindo o que a lei determina. Porém, o governo federal – novamente – mostra sua incompetência no trato da política econômica, querendo que a população acredite à força que o ICMS estadual é o motivo da alta dos combustíveis“, diz trecho de declaração enviada ao OPINIÃO CE.
“Não é preciso ser gênio para descobrir que esta é mais uma mentira de um governo especializado em criar fake news. Afinal, a alíquota do ICMS sempre foi a mesma, independente do preço da gasolina, do álcool e do diesel. Tanto na época do Lula, quando o preço médio da gasolina era R$ 2,50, como agora, com Bolsonaro, quando o preço médio é 7,50, o percentual de ICMS era rigorosamente o mesmo”.
Mais cedo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) classificou como absurda a sanção do presidente para a lei que limita o ICMS dos combustíveis com o veto do trecho que garante o complemento pela União dos recursos para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação de estados e municípios. “O ICMS é um imposto que o valor de arrecadação varia de acordo com cada estado. O combinado era que os estados abririam mão de parte desse imposto em prol da baixa dos preços dos combustíveis. E assim, a União complementaria esse valor, que seria revertido para fundos de educação e saúde”, disse, em uma publicação nas redes sociais.
“Mas não foi bem isso que aconteceu. Com o veto, os estados arrecadarão menos, consequentemente, reduzindo os recursos de investimento em fundos importantes, como o Fundeb, por exemplo”.
Oposição
O pré-candidato ao Governo do Ceará e principal nome da oposição no Estado, Capitão Wagner (União Brasil), destacou que partiu de sua agremiação a proposta que virou lei. “Vitória! Após muita cobrança e pressão, o Governo do Ceará reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Quem ganha são os cearenses, que ñ aguentam mais pagar tanto imposto. O projeto aprovado em Brasília, que reduz o ICMS, é de autoria do União Brasil”, detalhou.
O relator da proposta na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil), ressaltou que a medida é “fundamental para garantir dinheiro no bolso das famílias, movimentando a economia local”. “Com a força da pressão de vocês, o governo do Ceará recuou e passou a cumprir a Lei Danilo Forte, que reduz as alíquotas do ICMS para bens como energia e combustíveis. Isso é fundamental para garantir dinheiro no bolso das famílias, movimentando a economia local”.
O deputado estadual Soldado Noélio (União Brasil) foi outro que relacionou a decisão da governadora ao que chamou de “pressão popular”. “Izolda se posicionou contra a redução de impostos dos combustíveis no Ceará. Após ingressar com ação no STF para barrar o benefício e dar várias entrevistas atestando ser contra a medida, hoje ela anunciou a redução. Sabe por que isso ocorreu? É simples! Medo da pressão popular!”, disse, via Twitter.
Izolda se posicionou contra a redução de impostos dos combustíveis no Ceará. Após ingressar com ação no STF para barrar o benefício e dar várias entrevistas atestando ser contra a medida, hoje ela anunciou a redução. Sabe por que isso ocorreu?
É simples! Medo da pressão popular!— SoldadoNoelio (@SoldadoNoelio) July 4, 2022
