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11 de setembro de 2024

Lewandowski sobre possível saída antecipada do STF: “vai depender do sol, da chuva”

Ministro Ricardo Lewandowski completa 75 anos no dia 10 de maio próximo, idade máxima para que um jurista ocupe o cargo. Ministro também negou estar participando da escolha de seu sucessor
Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

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Prestes a deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira quinzena de maio deste ano, Ricardo Lewandowski sinaliza que a data de sua saída da Corte ainda não está definida. A despedida pode ocorrer antes. Não há vedações. O ministro, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), completa 75 anos no dia 10 do referido mês. A idade é a máxima para que um jurista ocupe o cargo.

“É como uma viagem. Vai depender do sol, da chuva, sabe?”, afirmou ao ser questionado pelo OPINIÃO CE no início da tarde desta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, por ocasião da cerimônia de transferência de cargo do mais novo ministro do Governo Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB), também vice-presidente do Brasil.

O ex-tucano assumiu a titularidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que pode acumular com a Vice-Presidência. Sobre sua participação na escolha de seu sucessor, Lewandowski negou que estivesse participando da montagem de uma lista primária, mas é de praxe que ministros que estejam saindo do Judiciário indiquem nomes para os substituírem.

O ministro também não respondeu se a vaga será para um homem ou uma mulher. Além de Lewandowski, Rosa Weber, presidente do Supremo, deixa a Corte, em outubro deste ano. Acerca de sua aproximação com o PT, o ministro afirmou que “nunca foi próximo do partido” e que é “a favor da constitucionalidade das coisas”, ao passo em que evitou fazer avaliações de governos petistas.

Ministério da Justiça

Sobre uma eventual ida para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) daqui a cerca de dois anos, Lewandowski, desconversando, acrescentou que “vai se dedicar a aulas na USP [Universidade de São Paulo], à advocacia privada e a viver um pouco.”

Nos bastidores, há uma hipótese de que Flávio Dino (PSB), atual titular da pasta federal, seja indicado ao STF na vaga a ser aberta nos anos seguintes e de que eventualmente Lewandowski substituiria o atual ministro, senador diplomado e ex-governador do Maranhão.

Houve, entre o final do ano passado e o começo deste, diálogos para que Lewandowski assumisse o Ministério da Defesa, mas as articulações não tiveram sucesso, e o posto é ocupado atualmente por José Múcio. (De Brasília)

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