A viabilidade da usina de Santa Quitéria ganhou mais um capítulo nesta semana. Um parecer técnico elaborado por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará (UFC) apontou omissões e insuficiências no estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), nesta terça-feira (11). Já o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Consórcio Santa Quitéria apresentaram análises técnicas, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais, avaliando como favorável o empreendimento.
A audiência aconteceu após solicitação do Ministério Público do Ceará, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Nesta quinta-feira (13), está programada outra audiência.
O empreendimento de mineração, tocado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani Fertilizantes, visa produzir urânio e fertilizantes fosfatados no Ceará. Segundo o parecer de técnicos da UFC, há problemas nos dados apresentados sobre a emissão de contaminantes atmosféricos nocivos à saúde, inconsistências e falhas no diagnóstico dos impactos sobre a disponibilidade hídrica bem como sobre o meio biótico da região, e omissões na avaliação dos impactos do empreendimento sobre o meio socioeconômico da região, entre outras atecnias.
“Os resultados obtidos demonstram insuficiências e omissões dos documentos analisados, apontando para o potencial de geração de impactos de difícil controle e que violam o ordenamento jurídico brasileiro”, diz o documento, que foi elaborado por mais de 20 especialistas nas áreas de medicina, epidemiologia, biologia, física, direito, serviço social, psicologia, geografia e geologia.
O trabalho foi desenvolvido dentro do Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria e a coordenação da pesquisa ficou a cargo das professoras Raquel Maria Rigotto e Maxmiria Holanda Batista, do Departamento de Saúde Comunitária; e dos pesquisadores Rafael Dias de Melo e Lívia Alves Dias Ribeiro, do Núcleo Tramas Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da UFC.
Já a equipe técnica do consórcio divulgou laudo da avaliação como favorável ao empreendimento. Claudia Paley, representante da consultoria Tetra+, disse que o projeto atende a legislação vigente e contribuirá para o desenvolvimento local, regional e nacional.
