A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), assinou acordos de cooperação técnica (ACTs) para criação e implementação de assinados 27 escolas legislativas nas câmaras municipais das regiões Centro-Sul e Cariri. A finalidade destes espaços é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.
Na última semana, foram visitados pela equipe da Unipace os municípios de Antonina do Norte, Tarrafas, Porteiras, Campos Sales, Salitre, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, Granjeiro, Potengi, Brejo Santo, Barro, Ipaumirim, Penaforte, Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre. Durante os encontros, houve mobilização para que as câmaras municipais criassem as escolas legislativas a fim de firmar os ACTs com a Alece.
De acordo com a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho a Unipace criou um modelo de resolução como sugestão para as câmaras instituírem suas escolas legislativas. “É uma importante ação para interiorizar o trabalho que desenvolvemos”, explica. Na última sexta-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sediou o II Encontro Regional de Escolas Legislativas, onde os novos compromissos foram firmados. A presidente da Unipace, a deputada Gabriella Aguiar (PSD), comemorou que já foram assinados 40 acordos de cooperação técnica. “Só irei sossegar quando as escolas legislativas estiverem presentes nos 184 municípios do Ceará”, enfatizou.
O primeiro Encontro de Escolas Legislativas foi realizado no último dia 15 de setembro, na cidade de Tauá, no qual foram assinados oito ACTs com municípios da região dos Inhamuns. Além deles, também já há parcerias estabelecidas com as cidades de Morada Nova e Fortim.
Atualmente, a Unipace realiza o programa Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal, que, além de estimular a criação das escolas legislativas municipais, oferece um conjunto de cursos aos municípios cearenses que já atenderam mais de 700 servidores municipais em 84 municípios.
