Foi confirmado nesta sexta-feira, 11, no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Ceará receberá investimentos da ordem de R$ 73,2 bilhões para destravar obras hídricas, de infraestrutura e de moradias do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, o programa deverá investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O valor beneficiará áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. O valor foi anunciado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro.

No conjunto de obras do programa no Ceará, estão estruturas consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico, como a duplicação da BR-116 (o início do trecho inicia o município de Pacajus, na Grande Fortaleza, e segue até o Boqueirão do Cesário, em Beberibe, no litoral cearense. Já o segundo trecho corresponde aos cerca de 97km que vão do Boqueirão do Cesário até Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe); Transnordestina; duplicação do Eixão das Águas do Ceará; Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

• O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade, onde o Ceará deverá receber R$ 3,1 bilhões;
• No eixo Saúde, o investimento no Estado é de R$ 1,3 bilhão;
• Em Educação, Ciência e Tecnologia, o investimento para o Ceará é de R$ 21 bilhões;
• Para Infraestrutura Social e Inclusiva, serão R$ 300 milhões investidos no Ceará;
• Já no eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes, o novo PAC trará para o Ceará R$ 15,1 bilhões;
• No eixo Água para Todos, o investimento no Estado é de R$ 12,9 bilhões;
• Em Transporte Eficiente e Sustentável, o investimento no Ceará é de R$ 11,2 bilhões;
• Para Transição e Segurança Energética, serão investidos R$ 7,3 bilhões;
• Em Inovação para a Indústria da Defesa, o investimento no Ceará é de R$ 900 milhões.

“Fizemos várias solicitações ao presidente Lula, desde a duplicação da BR-116, e vamos ver até onde dá para a gente fazer nesse primeiro momento. É duplicar a BR-116 para poder sair de Fortaleza, indo em direção ao Vale do Jaguaribe, no rumo do Cariri, com a estrada duplicada. É importante para a circulação de mercadorias. Também solicitamos a conclusão da Transnordestina, uma via férrea que vem lá do Piauí, de uma região onde se produz muita soja e muito milho, e que vai poder vir até o Porto do Pecém de trem para exportar para o mundo inteiro“, disse o governador Elmano de Freitas.

“Vamos dobrar, só com os grãos, a nossa movimentação de carga. Ainda vai ser exportado por aqui minério de ferro e essa empresa que vai produzir hidrogênio verde [no Ceará] vai vender lá para outras regiões. É uma obra estruturante para mudar a economia do Ceará.

Elmano também destaca a importância de conclusão de outras obras, como do Anel Viário, e as que garantem os recursos hídricos para consumo e produção. “Nós pedimos a duplicação do nosso Exão das Águas, conclusão do Cinturão das Águas. Nós estamos com muitas iniciativas, uma delas é o Ramal do Salgado, onde tem a transposição do São Francisco e a água que vai lá para o lado do Rio Grande do Norte. Muito importante, por exemplo, a para a irrigação. E o Eixão das Águas, pra gente poder garantir segurança hídrica para Fortaleza e para o nosso Porto do Pecém”, destacou.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

BRASIL

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. Segundo o Governo, o setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro próximo, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

EIXOS DE INVESTIMENTO

• Cidades Sustentáveis e Resilientes: com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para este eixo, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis.
• Transição e Segurança Energética: R$ 540 bilhões serão investidos em obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o Governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
• Transporte Eficiente e Sustentável: os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
• Inclusão digital e Conectividade: o investimento total previsto é de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
• Saúde: terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
• Educação: a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões.
• Infraestrutura Social e Inclusiva: garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
• Recursos hídricos: aposta na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação por meio do eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
• Defesa: terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007. Inicialmente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010. Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.