Se o União Brasil e o Partido dos Trabalhadores somassem os valores recebidos pelo Fundo Eleitoral, o recurso obtido pelas duas legendas ultrapassaria R$ 1,2 bilhão. Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, 15% fica com União (R$ 758 milhões) e 10% vai para o PT (R$ 500 milhões). Também lideram a lista de agremiações a receberam maiores percentuais do recurso o MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e PSDB (R$ 317 milhões).

Os recursos públicos são, atualmente, as principais fontes para financiar a campanha, que começa na próxima terça-feira, 16. Contudo, os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo aos candidatos. Essa definição é uma decisão interna de cada sigla, mas à cota de gênero proporcional às candidatas mulheres.

Esses parâmetros devem ser aprovados pelas lideranças nacionais dos partidos e, posteriormente, divulgados publicamente. Até o momento, apenas quatro legendas repassaram ao TSE os critérios fixados para distribuição do fundo de campanha a seus candidatos: União Brasil, PP, Republicanos e PL. O partido Novo renunciou, mais uma vez, ao repasse dos valores. Dessa forma, a cota da sigla será revertida ao Tesouro Nacional.

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário

Além do Fundo Eleitoral, os partidos políticos contam ainda com o Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Eleitoral serve para campanhas eleitorais, o Fundo Partidário pode ser aplicado tanto nas eleições como em despesas de rotina das agremiações, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários. Em 2022, o Fundo Eleitoral conta com R$ 4,9 bilhões, enquanto o Fundo Partidário é de R$ 1,1 bilhão.

Regras

A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Como o União Brasil deriva da fusão entre PSL e Dem e o PT foi o segundo partido a eleger o maior número de representantes na Câmara em 2018, as siglas recebem agora os maiores percentuais do recurso. Segundo a Lei das Eleições, a distribuição ocorre da seguinte forma:

• 2% dos recursos são repartidos igualmente entre todos os partidos;
• 35% entre legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2018;
• 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados, conforme a proporção das respectivas bancadas;
• 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal.

Para esse cálculo, são consideradas as retotalizações de votos determinadas pela Justiça Eleitoral que tenham sido realizadas até 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira. Com a última reforma eleitoral, feita a partir da aprovação da Emenda Constitucional 111/21, os votos dados a candidatos negros e candidatas mulheres passarão a ser contados em dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.

Confira uma tabela com os valores recebidos por cada legenda:

Com Informações da Agência Câmara Notícias