O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas Conta Covid e Conta Escassez Hídrica, que vão reduzir a conta de energia em até 10%, dependendo do estado.
A homologação foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)de terça-feira (6). O contrato foi firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na quarta (7).
A securitização foi autorizada pela MP 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor da operação se soma aos R$ 3,4 bilhões de saldo que já estava nas contas Covid e Escassez Hídrica, totalizando R$ 11,2 bilhões. Segundo o ministro, além da redução da conta para o consumidor, a negociação garantiu o abatimento de R$ 500 milhões em juros.
“Estamos quitando essas duas contas, a Covid e a de Escassez Hídrica, que foram como uma bomba de efeito retardado para o consumidor quando o governo anterior contraiu empréstimos com juros tão altos. Com a quitação, teremos até 10% de redução na conta de energia, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros.”, disse o ministro Alexandre Silveira.
