A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreendeu cerca de 11,5 toneladas de produtos de panificação e interditou uma indústria localizada no bairro Carlito Pamplona. A inspeção constatou infestação de pragas, principalmente baratas, além de condições sanitárias inadequadas nas instalações.

Os alimentos foram considerados impróprios para o consumo humano e terão descarte realizado pelos órgãos responsáveis. O material estava sendo produzido e armazenado em ambiente contaminado por pragas.

Entre os itens recolhidos estavam pães de diferentes tipos, como hambúrguer, hot dog, integral e árabe. A lista inclui ainda produtos de panificação e confeitaria, além de salgados e recheios que seriam destinados à comercialização.

APREENSÃO

A grande quantidade de mercadorias exigiu dois dias de trabalho das equipes de fiscalização. A retirada de todos os produtos ocorreu de forma gradual devido ao volume encontrado no local.

Quatro caminhões foram mobilizados para a operação. Os veículos realizaram sete viagens para transportar os alimentos apreendidos.

A interdição da fábrica ocorreu na terça-feira (10), quando a fiscalização confirmou as irregularidades sanitárias nas instalações. A retirada completa do material foi concluída na tarde de quinta-feira (12).

MULTAS

A fiscalização também lavrou dois autos de infração com base no Código da Cidade. Um dos registros refere-se à venda de alimentos sem as precauções de higiene exigidas pela legislação sanitária.

A irregularidade está prevista no artigo 887 e é classificada como infração grave. A penalidade pode gerar multas de até R$ 14,4 mil.

Outro auto de infração foi aplicado porque a empresa mantinha a licença sanitária vencida desde 2022. A fiscalização também identificou atividade econômica de alto risco sanitário com produtos não previstos na autorização concedida.

PROCESSO

A irregularidade consta no artigo. 876 do Código da Cidade e é classificada como infração média. Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 9,6 mil.

A definição do valor final das penalidades e a possível aplicação de medidas administrativas adicionais dependerão da conclusão do processo administrativo. Entre as medidas possíveis estão cassação de licenças e alvarás.

A empresa possui prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa, conforme determina a legislação municipal.

DENÚNCIAS

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156. O contato também pode ser feito pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza.

O serviço está disponível para dispositivos Android e iOS. O sistema permite registrar denúncias relacionadas a irregularidades sanitárias e urbanas.