Após uma série de embates e questionamentos, a Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza, no fim deste mês, novas eleições para escolha do próximo reitorado. O pleito ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril, por meio de votação eletrônica. Duas chapas estão concorrendo ao cargo, que terá duração de 4 anos, de 2023 a 2027. O último processo eleitoral ocorreu em 2019, cercado de reviravolta, quando o atual reitor, Cândido Albuquerque, foi escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo não tendo sido o mais votado.

É prerrogativa do presidente da República fazer a escolha. Geralmente, no entanto, o mandatário segue o resultado da votação interna. A nomeação foi considerada “autoritária e prejudicial à universidade”, conforme nota publicada, à época, por estudantes, funcionários e professores da UFC.

Neste ano, concorrem as chapas: “Unir para avançar”, que tem como candidata a reitora a Profª Elizabeth Daher (atual pró-reitor de Extensão), com o candidato a vice-reitor, o Profº Almir Bittencourt, atual pró-reitor de Planejamento e Administração; e a “UFC Viva e Democrática”, que tem como candidato a reitor o Prof. Custódio Almeida, docente do Instituto de Cultura e Arte (ICA), e como candidata a vice-reitora a Profª Diana Azevedo, atual vice-diretora do Centro de Tecnologia (CT) – nas últimas eleições, Custódio recebeu 7,7 mil votos e venceu a votação interna.

Na última quarta-feira, 12, a Comissão Eleitoral (CE) divulgou a Portaria nº 3, alterada pela Portaria nº 4, e dispõe sobre votação, apuração, transparência e auditoria do processo. Conforme o documento, a UFC contará com o sistema de processamento eletrônico de dados denominado Hélius, que já foi utilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para fins de consulta eleitoral.

O sistema é auditável e garante ao eleitor absoluto sigilo do teor do seu voto, que será de caráter uninominal e secreto. A contabilização dos votos correrá de duas maneiras: por intermédio do envio dos links de votação para os e-mails cadastrados pelos membros da comunidade universitária (professores, servidores técnico-administrativos e discentes) até as 23h59min do dia 22 de abril, e em computadores instalados nos campi, consoante localização aprovada pela CE, bem como através de computadores ou dispositivos móveis pessoais.

Caberá à STI a responsabilidade pelo envio dos links destinados à coleta dos votos para os e-mails previamente cadastrados pela comunidade universitária. O primeiro envio será no dia 24 de abril, às 18h, antes do início da votação; o segundo será no dia 26 de abril, às 7h, para todos os e-mails que ainda não realizaram a votação; o terceiro e último envio de links será também no dia 26 de abril, às 14h, igualmente para os e-mails que ainda não tiverem realizado a votação.

Ao fim do período de votação, às 21h de 26 de abril, não será permitida a presença dos candidatos da consulta no recinto da apuração, mas eles poderão indicar um fiscal de sua campanha para participar da totalização dos votos. Elaborado o mapa de totalização da votação, o documento será assinado por todos os membros da CE. Os fiscais dos candidatos presentes à apuração também serão convidados a assiná-lo. A Comissão Eleitoral decidirá sobre os recursos interpostos nas fases de votação e apuração, dando publicidade aos resultados.

DEBATES

A portaria dispõe também das regras para realização de eventuais debates, que poderão ser realizados até o 21 de abril, sendo organizados pelas entidades representativas das categorias funcionais que compõem a comunidade universitária ou por unidades acadêmicas da UFC, isoladamente ou em conjunto. Eles poderão ser propostos por iniciativa de membros de unidades ou subunidades pertencentes a um mesmo campus.

Nos campi de Fortaleza, os debates podem ocorrer desde que fique comprovado que os candidatos tenham sido convidados com antecedência mínima de três dias úteis e que a Comissão Eleitoral tenha sido comunicada no prazo de 24h antes. Nas unidades do interior, além de cumprirem as exigências acima, só poderão ser realizados se forem confirmadas a presença dos dois candidatos a reitor.

Além disso, a Rádio Universitária FM poderá transmitir, ao vivo, os debates em Fortaleza, em conjunto com uma entrevista com cada um do dos dois candidatos a reitor, em dias diferentes, seguindo ordem definida por sorteio, ocorrendo no programa Rádio Debate, entre 11h30 e 12h30, até 21 de abril. As perguntas serão as mesmas para ambos os candidatos.

TRANSPARÊNCIA E AUDITORIA

Conforme a portaria, caberá a Coordenadoria de Comunicação e Marketing da UFC divulgar informações relevantes sobre o processo eleitoral no Portal institucional e nas redes sociais. Ficou instituído também o e-mail comissãoeleitoral2023@ufc.br para comunicação com a Comissão Eleitoral. Em caso de denúncia, a comissão realizará a deliberação e elaborará, em até 24h, ata circunstanciada acerca da acusação recebida e com a providência a ser adotada, comunicando os candidatos. Se for necessário um direito de resposta, ele será publicado no portal da UFC, em seção específica sobre o processo eleitoral.

ÚLTIMO PLEITO

O último processo eleitoral da UFC ocorreu em 2019, válido até 2023, e foi cercado de reviravolta. Na oportunidade, concorreram três chapas: de Antonio Gomes de Souza Filho, na época pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, cujo vice era Augusto Teixeira de Albuquerque; Custódio Luís Silva de Almeida, que era vice-reitor da UFC, cujo vice foi Davi Romero Vasconcelos; e José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, que gerenciava a Faculdade de Direito da UFC, tendo como vice José Glauco Lobo Filho.

A eleição consagrou Custódio Luís Silva de Almeida vencedor, com 7.772 votos. Apesar disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou Cândido Albuquerque como reitor da UFC. Na consulta a comunidade acadêmica, ele foi o menos votado, com apenas 610 votos.

Conforme o Conselho Universitário (Consuni), a nomeação do reitor é uma prerrogativa do presidente da República e, mesmo considerada ilegítima pela comunidade acadêmica, foi a primeira vez que o candidato menos votado foi nomeado reitor. Desde a primeira gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, a nomeação ocorre por meio de uma lista tríplice, onde são indicados por ondem de relevância os candidatos do pleito.

Após a nomeação, ainda em agosto de 2019, a comunidade acadêmica da UFC realizou protestos com centenas de estudantes, que bloquearam o cruzamento das Avenidas 13 de Maio com Avenida da Universidade. Ele foi empossado no dia 22 de agosto, pelo então ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub (PMB). Durante as manifestantes discentes, frases como “Fora, Interventor” eram bradadas.

Entre as polêmicas envolvendo Cândido Albuquerque está a suspeita de plágio de uns tópicos da sua dissertação; uma ação de reintegração de posse para remover alunos que manifestavam contra ele na reitoria; a exposição no Facebook de dados privados de um aluno, que questionou a sua legitimidade para candidatura junto ao Conselho Universitário, como tentativa de constrangê-lo; além da suposta perseguição ao professor do departamento de Direito, Newton Menezes.