A Universidade Federal do Ceará (UFC) solicitou que a União ceda à instituição o terreno onde ficava o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, para construir uma parte do Campus Iracema. Na tarde desta sexta-feira, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) esteve no local e colocou uma placa dizendo que a ocupação está proibida.

De acordo com Fábio Galvão, superintendente da SPU-CE, somente 20 proprietários das salas do Edifício São Pedro estão em dia com os pagamentos das taxas de aforamento. Segundo ele, por conta de os registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) estarem há muito tempo em atraso por parte de 121 proprietários, o órgão federal declarou que o terreno, com base na lei, é de interesse público.

O superintende acrescentou que 141 salas formavam o prédio. Cada uma delas tem um RIP junto à SPU-CE. No documento, consta que o local podia ser ocupado por meio de pagamento anual. Fábio ressaltou que a lei confere à SPU o poder de tornar o aforamento caduco, caso o atraso no pagamento seja por três anos consecutivos ou quatro alternados.

Para a UFC a cessão do terreno deve gratuita, por tempo indeterminado. Segundo informou a instituição por meio de nota, o imóvel deve ser cedido o mais rápido possível, para serem iniciados, os procedimentos para a imissão de posse da universidade, com todas as obrigações legais consequentes.

“A UFC tem o interesse em edificar, no referido espaço, um equipamento acadêmico da área de cultura, arte e eventos. No entendimento da universidade, a cessão de uso do terreno na Praia de Iracema visa ao atendimento de interesses públicos da União e dos demais poderes públicos, tendo em vista que, além das atividades finalísticas da UFC, o Campus de Iracema também tem a potencialidade de gerar melhorias urbanísticas na ocupação da região“, diz a UFC na nota.

Ainda segundo o conteúdo da nota, em dezembro do ano passado, a UFC e o Governo do Estado assinaram um protocolo de intenções para formalizar a cessão e o uso do terreno pertencente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), imóvel onde seria construído o Acquario Ceará. Isso possibilitará a instalação do Campus Iracema da universidade.

A UFC informa ainda que a assinatura do protocolo de intenções teve a anuência da SPU-CE, por tratar-se de terreno de marinha. Em outro documento, o Executivo estadual encaminhou a doação à universidade das construções e das benfeitorias feitas no terreno para viabilizar a instalação do Campus Iracema.

Segundo a UFC, os atos administrativos contaram com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que garantiu a destinação de recursos para o Campus Iracema no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação.

Em fevereiro deste ano, UFC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Governo do Ceará assinaram um protocolo de intenções para transferência de titularidade de imóvel da empresa pública, também localizada na Praia de Iracema.

“Em que pesem a doação e a cessão de tais espaços, a universidade verificou a necessidade de outros espaços contíguos ou próximos, para atender às demais necessidades do novo campus, que está sendo planejado para ser instalado nos próximos anos”, diz outro trecho da nota.

UNIDADES DO FUTURO CAMPUS

No terreno do Acquario Ceará, a UFC abrigará a graduação, a pós-graduação e os laboratórios do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e também instalará o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN). O novo equipamento da instituição de ensino superior terá como objetivo promover exibições permanentes e periódicas, virtuais e interativas, sobre ecossistemas do Ceará. Os espaços do CTCN apresentarão visualizações de ecossistemas marinhos, exposições de fósseis do acervo da UFC, descobertas arqueológicas e apresentações sobre astronomia.

Com relação ao protocolo com os Correios, o acordo estabelece a cooperação mútua entre a UFC e a ECT para iniciar os estudos de viabilidade técnica para transferência do espaço da empresa pública, situado na rua dos Tabajaras, que deverá ser integrado ao futuro Campus Iracema da UFC.

Atualmente, no local, funciona o Centro de Encomendas e Entregas (CEE) dos Correios. Segundo a avalição da instituição, o espaço abre a possibilidade de o novo campus da UFC receber, além do Labomar e do CTCN, outras unidades acadêmicas, o que ainda passará por estudos e debates nos colegiados da universidade.