A Universidade Federal do Ceará (UFC) definiu 0 percentual mínimo obrigatório de 30% para cotas destinadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência nos editais de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da instituição. Considerada “histórica”, a medida foi aprovada em aclamação na última sexta-feira (1º), em reunião com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFC. A resolução com os detalhes da medida será assinada pelo reitor Custódio Almeida e publicada nos próximos dias.

Com a decisão, a Resolução nº 10/Cepe, de 11 de julho de 2023, foi revogada. A norma estabelecia apenas o limite máximo de 50% de vagas para tais populações. Na prática, portanto, a Universidade não era obrigada a conceder cotas através de seus programas de pós-graduação. Com a nova medida, o limite máximo de 50% para as cotas fica mantido, mas os 30% asseguram a disponibilidade de vagas para políticas afirmativas em quaisquer programas.

Segundo a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da UFC, 14 programas da instituição já promovem o tipo de ação afirmativa. Outra novidade é que os colegiados dos programas poderão aprovar outras categorias para a oferta de vagas de ações afirmativas, considerando demais grupos minoritários ou socialmente vulnerabilizados, com as devidas justificativas. Custódio Almeida afirmou que a medida se trata de uma “decisão histórica”. “Sobretudo porque ocorreu por aclamação, ou seja, foi abraçada pelos membros do Conselho”, disse. Na avaliação do dirigente, a UFC avança nas ações afirmativas e passa a ser referência para outras instituições. “É uma alegria, na medida em que estamos contribuindo para a justiça social na educação”.

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Conforme a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Regina Célia, com base em dados na autodeclaração registrada no ato da matrícula, 55% do total de alunos de pós-graduação se declara como pessoa preta, parda ou com alguma deficiência. Segundo a Instituição, com a nova resolução do Cepe, a expectativa é de que a diversidade étnico-racial se expanda entre os programas.

NOVOS CURSOS DE PÓS

Os conselheiros também votaram a favor do envio de seis Aplicativos de Propostas de Cursos Novos (APCNs) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os APCNs já haviam sido aprovados pela PRPPG. Na última sexta, foram aprovados pelo Cepe e, agora, seguem para avaliação da Capes, a quem compete, de fato, a decisão por criar ou não novos mestrados e doutorados nas universidades. Serão enviadas as seguintes propostas:

• Mestrado em Música (Campus Sobral);
• Mestrado em Educação Física;
• Doutorado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil;
• Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde e Direitos Humanos;
• Mestrado em Engenharia de Produção;
• Doutorado em Modelagem e Métodos Quantitativos.

DEFESA REMOTA DE TCC

Durante a reunião, o Cepe também aprovou uma medida que autoriza as coordenações dos cursos a permitir a realização de defesas remotas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de graduação. A novidade, segundo a UFC, favorece maior flexibilidade para avaliadores e estudantes na superação de barreiras geográficas. A autorização passa a valer a partir da data de aprovação; assim, as defesas de TCC dos concluintes do semestre 2023.2 já poderão ocorrer no formato remoto, uma vez autorizada pelas coordenações.

A medida foi elogiada por conselheiros. A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Lidriana Pinheiro, comentou sobre a iniciativa. “Isso vai aumentar, inclusive, a interação dos cursos com grupos de pesquisa internacionais”, pontuou a docente. A resolução também deverá ser assinada pelo reitor e publicada nos próximos dias.