Por sete votos a zero, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta terça-feira (22), a decisão que cassou o mandato do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Os ministros do TSE, no mesmo recurso, também reverteram a inelegibilidade do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e do vice, Francisco Carlos Lourenço Freitas.
Audic Mota e Herberlh Mota comemoraram a decisão do TSE pelas redes sociais, ocasião em que agradeceram as orações dos apoiadores, para que a sentença anterior fosse revertida.
“Só gratidão a Deus, ao povo de Baturité que a nós confiou e esteve ao nosso lado todo o momento, nos tonando cada vez mais forte. É assim que a gente vai seguir, trabalhando. Agora tendo esse resultado favorável a todos nós, ao deputado Audic, ao deputado Eduardo. Vamos lá, trabalhar cada vez mais”, comemorou Herberlh Mota, que conquistou a reeleição no dia 6 deste mês.
Os políticos eram acusados de abuso de poder político e econômico durante as Eleições Gerais de 2022. Para manterem os mandatos, os quatro entraram com pedido de liminar e os efeitos da decisão foram suspensos até esta terça-feira, quando o relator do caso, ministro André Mendonça, convocou o Pleno do TSE para julgar do mérito dos embargos.
