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16 de julho de 2024

TSE: julgamento de deputado federal cearense é retirado de pauta

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Ministro Carlos Horbach pediu vista do processo para analisar recurso apresentado pela defesa. Não há data prevista para retomada

Rodrigo Rodrigues
rodrigo.rodrigues@opiniaoce.com.br

Pedro Bezerra, de saída do PTB, está em seu primeiro mandato (Foto: Agência Câmara/Divulgação)

O julgamento do deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após pedido de vista do ministro Carlos Horbach. A análise ocorria no plenário virtual, na última sexta-feira 11, quando foi suspenso para que o magistrado possa analisar o recurso apresentado pela defesa do parlamentar.

Não há data para retomada do julgamento, já que o ministro usa o tempo que achar necessário para elaboração do voto-vista, informou nesta segunda-feira, 14, o órgão do Judiciário ao OPINIÃO CE. Caso confirmada a cassação de Pedro Bezerra, o deputado ficará impedido de disputar a próxima eleição, em outubro.

Na ação, o parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por suposto uso da máquina pública em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, na campanha de 2018. Na ocasião, o pai do candidato, Arnon Bezerra (PDT), era prefeito da cidade. Publicamente, Pedro Bezerra nega as acusações. A reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não houve retorno até o fechamento.

ENTENDA A DENÚNCIA
Conforme o processo, o deputado teria se utilizado de bens públicos para promover reuniões políticas. A acusação também aponta que Pedro Bezerra foi favorecido pelo uso de servidores públicos durante a campanha na qual conseguiu a eleição para a Câmara Federal. No fim de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação do mandato do deputado.

Posteriormente, em junho do último ano, o ministro e relator do caso no TSE, Alexandre de Moraes, manteve de forma monocrática a decisão após manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral. A defesa de Pedro Bezerra recorreu ao plenário, porém, a situação não avançou desde então.

O objetivo do parlamentar é manter o mandato e migrar para um outro partido, possivelmente o PDT, para poder pleitear uma reeleição. O pai, Arnon Bezerra, que também era do PTB, se filiou à sigla ainda em 2021. A reportagem apurou junto ao presidente estadual do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, que as tratativas ainda estão ocorrendo.

O objetivo do PDT cearense é garantir pelo menos 21 deputados estaduais e federais, conforme adiantou o senador Cid Gomes (PDT) à reportagem. Na soma, inclui-se a manutenção de seis cadeiras na Câmara Federal e a ampliação de 13 para 15 deputados na bancada da Assembleia Legislativa do Ceará.

GENECIAS NORONHA
Outro parlamentar cearense que pode ficar inelegível é o deputado federal Genecias Noronha (SD). O parlamentar foi cassado pelo TRE-CE por suposto uso de eventos e atos da Prefeitura de Parambu, além de publicações institucionais da cidade que visavam a um suposto favorecimento de sua candidatura e da esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD). Ambos aguardam julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. Publicamente, os parlamentares também negam as acusações.

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