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17 de julho de 2024

TSE institui criação de comissão indígena para Eleições 2022

Ministro Edson Fachin

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Comissão atuará no planejamento de ações que visam ao fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e passiva de indígenas

Kelly Hekally
De Brasília
kelly.hekally@opiniaoce.com.br

Ministro Edson Fachin (Foto: Reprodução/Flickr TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a criação da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O colegiado tem por objetivo elaborar estudos e projetos para promover e ampliar a presença de pessoas indígenas nas diversas fases das eleições.

Presidente do TSE, Edson Fachin fez o anúncio na semana passada, no Dia do Índio, 19 de abril. Segundo Fachin, a comissão atuará no planejamento de ações que visam ao fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e passiva de pessoas indígenas.

“Atuará também para o enfrentamento da sub-representatividade desse grupo nos espaços políticos, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania, respeitando sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988”, acrescentou.

A comissão será coordenada por Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, e terá como coordenadora substituta Clara da Mota, juíza auxiliar do gabinete da Presidência do TSE. Além delas, integram o colegiado, na maioria, profissionais de origem indígena, conferindo diversidade aos trabalhos a serem desenvolvidos. Todos participarão de maneira não onerosa para o TSE, afirma o órgão.

A iniciativa se alia a outras nesse sentido, como a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE e as regras previstas em resolução de 2021 da Corte e que reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral (JE) em ampliar a participação plural e representativa de grupos sociais minoritários no processo eleitoral.

PARCERIA PARA EVITAR DESINFORMAÇÃO
Também no último dia 19, o Google, em parceria com o TSE, lançou um painel de informações com respostas para as principais dúvidas na busca do site sobre título de eleitor.

A parceria entre ambas as instituições foi reforçada em 2020, por meio do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que reúne mais de 120 instituições brasileiras e internacionais para combater a disseminação de conteúdos falsos e apoiar os cidadãos brasileiros na busca por informações úteis e confiáveis.

Com a nova funcionalidade, basta pesquisar por “título de eleitor” ou “como tirar o título de eleitor”, por exemplo, para ter acesso direto a orientações da JE sobre documentos, prazos, regularização, transferência, além de um passo a passo para emitir o registro pela Internet.

O lançamento do painel atende a um grande interesse pelo assunto registrado na busca do site. Dados do Google Trends apontam que, entre todas as dúvidas digitadas no buscador, a pergunta “como tirar o título de eleitor” foi uma das 20 mais procuradas nos últimos 30 dias no Brasil.

Já a busca por “título de eleitor” aumentou significativamente de março a abril em comparação com os mesmos períodos de 2014 e 2018, anos dos dois últimos pleitos presidenciais. O interesse pelo tema cresceu mais de 292% em relação a 2014 e 89% no paralelo com 2018.

Este ano, ainda conforme o TSE, os brasileiros também estão mais interessados no tema “eleição” e nos assuntos ligados à JE. Entre março e abril, a curiosidade pela sigla “TSE” aumentou 37% em comparação com o mesmo período de 2018 e 157% com relação a 2014.

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