O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que as cantoras Pabllo Vittar e Marina fizeram propaganda eleitoral durante apresentação no Lollapalooza, em São Paulo. O ministro determinou, ainda, multa de R$ 50 mil para organização do festival em caso de novos atos. A decisão liminar faz referência a pedido do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (26). Na decisão, Araújo proíbe manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político. Segundo a Lei Eleitoral, as campanhas começam oficialmente em 15 de agosto.
“A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial,e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, diz o ministro.
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— 𝑡𝑜𝑟𝑛𝑎𝑑𝑜 🧜🏽♀️ (@XXXTCacid) March 25, 2022
O presidente Jair Bolsonaro foi o principal alvo dos protestos nos dois primeiros dias do festival. Na sexta-feira (26), Pabllo chegou a descer para a plateia carregando uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente Lula (PT), primeiro nas pesquisas eleitorais. A plateia gritou em apoio às manifestações. De acordo com a ação movida pelo PL, o ato se assemelha a showmício e fere a lei eleitoral. Já a cantora Marina xingou Bolsonaro e o presidente russo Vladimir Putin. Na decisão, o ministro ressalta que a Constituição assegura a livre manifestação do pensamento, mas que as artistas “fazem clara propaganda eleitoral”.
