O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 13, a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam o 2º turno das eleições para presidente. A representação movida pela campanha de Lula pedia a remoção do conteúdo publicado no perfil Brasil Paralelo, no Twitter.
O TSE concedeu liminar que determina a retirada do material em que a empresa propaga desinformação, tratando sobre acontecimentos relativos à corrupção que afetam a imagem do petista. A empresa tem até 24 horas para retirar o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Já a outra representação analisada foi movida pela campanha de Jair Bolsonaro, com vídeo que associa o atual presidente a canibalismo. O ministro Sanseverino concedeu liminar para a imediata retirada de inserções da propaganda eleitoral de Lula que acusam o atual presidente e candidato à reeleição de comer carne humana.
Os autores afirmaram que a campanha do adversário propagou notícia sabidamente inverídica e ofensiva, ao trazerem grave descontextualização de entrevista concedida por Bolsonaro em que há menção à temática indígena. No vídeo, que é de uma entrevista feita em 2016, o hoje presidente relata que presenciou um episódio em que o corpo de um indígena foi cozido para alimentar a tribo.
“E daí eu queria ver o índio sendo cozinhado. Daí o cara: ‘se for, tem que comer’. Eu falei: ‘eu como’. Daí na comitiva, ninguém quis ir. ‘Vamos comigo lá’, mas ninguém quis ir. Daí, como na comitiva ninguém quis ir, porque tinha que comer o índio… não queriam me levar sozinho lá. Aí não fui”, disse Bolsonaro. “Eu comeria o índio sem problema nenhum. É a cultura deles”, diz Bolsonaro no trecho.
Para o relator, da forma como foram divulgadas as falas de Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem. “A plausibilidade jurídica do pedido de suspensão da divulgação da propaganda impugnada foi demonstrada, pois foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, o que justifica a atuação repressiva dessa Justiça Especializada”.
A decisão foi referendada por unanimidade pelo Plenário.
Duas modalidades de desinformação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que neste segundo turno das eleições de 2022 estão ocorrendo duas modalidades de desinformação: a que manipula premissas reais para se chegar a uma conclusão falsa, e o uso de mídias tradicionais para divulgar fake news. “E isso deve ser combatido para garantir ao eleitor uma informação verdadeira, para que o eleitor possa analisar de maneira livre, consciente, em quem ele quer votar. A liberdade da escolha do eleitor depende também de informações fidedignas”, enfatizou.
