Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto (PL), nesta terça-feira (31), à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro, em 2022. Após a decisão, o ex-presidente não poderá participar das eleições até 2030, esta já é a segunda condenação de Bolsonaro (PL) por abuso de poder político.
Com a decisão, o vice da chapa do ex-presidente, Braga Netto (PL), fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições, por conta de sua participação no evento cívico e nos comícios. Além disso, o general e Bolsonaro (PL) terão que pagar R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a chapa no período de eleição.
CONDENAÇÕES
Em sua primeira condenação, o TSE condenou o ex-presidente Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Com informações da Agência Brasil.
