O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar na meia-noite deste sábado, 22, a suspensão de 164 direitos de resposta na TV concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convocação marcando a sessão virtual para as 00h deste sábado, 22, com previsão de término para as 23h59 do mesmo dia. Isso possibilitará a veiculação das inserções antes do prazo final das propagandas eleitorais, que serão encerradas na sexta-feira, 28.
Na quarta-feira, 19, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, havia concedido os direitos de resposta a Lula dentro do espaço destinado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Mesmo se posicionando contra a medida, ela seguiu entendimento da Corte.
“Assim, tendo eu ficado vencida quanto à legalidade desta peça publicitária, curvo-me à orientação colegiada desta Corte Eleitoral, que assentou que o conteúdo de todas as inserções de 30 segundos ora questionadas é sabidamente inverídico e, como consequência, defiro o pedido de direito de resposta”, disse Bucchianeri, ao conceder os direitos de resposta.
Contudo, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão que diminuiu drasticamente o espaço dele na TV na reta final do segundo turno. Assim, na quinta-feira, 20, a magistrada suspendeu o direito de resposta com 164 inserções do petista até que o recurso seja analisado pelos demais ministros.