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17 de abril de 2025

TSE analisa suspensão de direitos de resposta de Lula dentro do programa de Bolsonaro

Os direitos de resposta foram concedidos ao candidato petista dentro do horário eleitoral de Bolsonaro, mas foram suspensos até o julgamento do recurso feito por advogados do presidente
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar na meia-noite deste sábado, 22, a suspensão de 164 direitos de resposta na TV concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convocação marcando a sessão virtual para as 00h deste sábado, 22, com previsão de término para as 23h59 do mesmo dia. Isso possibilitará a veiculação das inserções antes do prazo final das propagandas eleitorais, que serão encerradas na sexta-feira, 28.

Na quarta-feira, 19, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, havia concedido os direitos de resposta a Lula dentro do espaço destinado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Mesmo se posicionando contra a medida, ela seguiu entendimento da Corte.

“Assim, tendo eu ficado vencida quanto à legalidade desta peça publicitária, curvo-me à orientação colegiada desta Corte Eleitoral, que assentou que o conteúdo de todas as inserções de 30 segundos ora questionadas é sabidamente inverídico e, como consequência, defiro o pedido de direito de resposta”, disse Bucchianeri, ao conceder os direitos de resposta.

Contudo, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão que diminuiu drasticamente o espaço dele na TV na reta final do segundo turno. Assim, na quinta-feira, 20, a magistrada suspendeu o direito de resposta com 164 inserções do petista até que o recurso seja analisado pelos demais ministros.

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