Partidos políticos do Ceará e instituições do Estado assinaram, nesta sexta-feira, 23, termo de compromisso “Pacto Pela Paz nas Eleições”, proposto pelo Observatório da Intolerância Política e Ideológica. A iniciativa envolve uma parceria suprapartidária e interinstitucional que visa sensibilizar e acompanhar casos de violência política e ideológica no estado do Ceará. Ao todo, 13 agremiações políticas e diversas instituições participaram da solenidade. Além disso, outros partidos podem se somar a essa chamada.

Na solenidade, ocorrida na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a subdefensora pública geral Samia Farias chamou o pacto da tolerância. “A tolerância é um valor social que permite a interação entre as pessoas, é reconhecer direitos, aceitar opiniões e comportamentos diferentes dos nossos. A tolerância se caracteriza em respeitar mesmo em discordância“. Para ela, o pluralismo político deste período mostra que a sociedade é formada por vários grupos e pela multiplicidade de pessoas.

Confira a lista de partidos e seus respectivos representantes:

• Nildo Sobral (Agir 36)
• Anderson Costa (MDB)
• Afonso Maranguape (Novo)
• José Carlos Vasconcelos (PCB)
• Luiz Carlos Paes de Castro (PCdoB)
• Francisco Soares (PDT)
• Kamyla Castro (PSDB)
• Louise Anne de Santana (PSOL)
• Augusta Brito (PT)
• José Euler de Oliveira (PTB)
• Josy Lopes de Sousa (PV)
• José Wagner (União Brasil)
• Serley Leal (UP)

Rommel Conrado, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral, esteve presente na solenidade e destacou a importância da livre manifestação. “A gente vê por aí alguns atos violentos sendo praticados entre eleitores, entre representantes de partidos, isso não é saudável para a democracia, porque na verdade todos têm direito de votar como bem quiserem”, destacou.

“Excessos sempre existiram, de uma forma mais pontual, geralmente no interior, e o que a gente não quer que aconteça é uma escalada dessa violência, que vem aumentando, embora a gente não tenha dados precisos”.

Estiverem presentes na cerimônia a professora Leila Passos, que fez a leitura do Termo em nome do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); a advogada Leila Paiva, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) e que falou em nome do Observatório; o juiz Vladimir Castro, da Associação de Juízes para a Democracia (AJD); Lucia Rodrigues, da Associação dos Amigos da Casa Frei Tito; Vladimir e Valter Pinheiro, do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça.

A proposta do Observatório é receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Ceará e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. O formulário de denúncia pode ser acessado pelo endereço eletrônico (clique aqui).