Voltar ao topo

9 de outubro de 2024

TRE marca para próxima segunda-feira (31) julgamento que pode salvar bancada do PL

Os deputados estaduais Dra. Silvana, Marta Gonçalves, Carmelo Neto e Alcides Fernandes tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero da legenda nas eleições de 2022
Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana (PL) e Marta Gonçalves (PL), da esquerda para a direita. Foto: Divulgação/Alece

Compartilhar:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) marcou para a próxima segunda-feira, 31, o julgamento dos embargos, ou seja, recursos da defesa dos deputados estaduais do PL do Ceará na Assembleia Legislativa do Ceará. A relatoria será da julíza Kamille Castro. Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.

“Tenho fé em Deus que essa história toda se encerrará nesse julgamento. Somos inocentes. Se o presidente do partido foi absolvido, porque nós, que nem sabíamos de tal situação, somos condenados?”, questiona a deputada estadual Dra. Silvana, uma das parlamentares com o mandato ameaçado. Ela mostra confiança na tese da banca de advocacia de Brasília que a defende. “Os advogados acreditam que sairemos vitoriosos porque somos inocentes”, pontuou.

Os deputados estaduais Dra. Silvana, Marta Gonçalves, Carmelo Neto e Alcides Fernandes, todos do PL cearense, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por fraude à cota de gênero da legenda nas eleições de 2022. O placar do julgamento realizado no último dia 30 de maio foi de 4 a 3 pela condenação.

Os advogados contratados pelo presidente do partido, Acilon Gonçalves, prefeito de Eusébio, entraram com embargos por discordarem da decisão. O próprio placar da votação dos juízes suscita que existem dúvidas. O PL quer reverter o resultado no TRE do Ceará porque sabe que os interessados no processo e na condenação entrarão com recursos no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Para os dirigentes, a revisão da sentença pode facilitar o julgamento em Brasília.

Os maiores interessados na condenação do PL são os suplentes do PDT, MDB e PT que ficarão com as vagas, caso seja mantida a condenação.

[ Mais notícias ]