Está em curso, na manhã desta quarta-feira, 17, uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, sobre o manejo da propaganda eleitoral no pleito deste ano. O juiz eleitoral da 118ª Zona, Eduardo de Castro Neto, é quem conduz o encontro.
Até dois representantes dos diretórios, dentre representantes partidários e assessoria jurídica, compareceram à reunião.
Iniciada na terça, 16, a propaganda eleitoral para o 1º turno tem zonas específicas responsáveis pela sua fiscalização nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Para o 2º turno, o início está marcado para as 17 horas do dia 3 de outubro.
A Corte, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, disponibilizou a cartilha “Propaganda Eleitoral Eleições 2022: Permitido e Proibido” no site das Eleições 2022, na área Denúncias Eleitorais.
O documento indica as situações em que a propaganda é permitida e proibida em bens públicos, em bens particulares e na internet. Informa, ainda, sobre o tema desinformação nas eleições, destacando a necessidade de partidos, coligações, federações e candidatos(as) realizarem a verificação da fidedignidade de conteúdos antes da utilização de propaganda, ainda que veiculadas por terceiros. Por fim, o documento apresenta um cronograma dos prazos da propaganda.
Horário Eleitoral
Na quinta-feira, 18, às 9h, será realizada audiência pública destinada a deliberar sobre o Horário Eleitoral Gratuito, que no rádio e na televisão, terá início em 26 de agosto. O evento acontecerá na sede da Justiça Federal, em Fortaleza. A entrada será pelo Fórum Social Dom Helder Câmara (R. Floriano Peixoto, 941, Centro).
São esperados representantes legais dos partidos políticos que requereram registro de candidatos, das emissoras de rádio e de televisão, legalmente habilitadas, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).
Na ocasião, haverá o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, bem como a leitura, análise e assinatura do acordo firmado entre a ACERT e as agremiações partidárias para entrega das mídias.
Com TRE-CE