Neste 8 de março, a avenida Beira Mar, em Fortaleza, concentrou protestos pela aprovação do piso nacional da enfermagem no Congresso Nacional. Sindicatos também realizaram atos em outros municípios cearenses, como Guaraciaba do Norte, Tianguá e a região do Cariri. A data, que já faz parte normalmente do calendário de luta de movimentos sociais, ganha novo gancho forte com a tramitação do projeto, em Brasília, que fixa o salário mínimo da categoria.
“Amanhã, a enfermagem estará em luta em todo o Brasil para pressionar o Arthur Lira (PP-AL) a pautar o PL 2564 (de 2020) na Câmara”, disse Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde Ceará), em mensagem aos trabalhadores na noite de segunda (7).
A pauta foi aprovada no Senado ainda em novembro de 2021 e, logo em seguida, encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados. A matéria institui o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No Ceará, estima-se que todo esse corpo profissional seja composto por cerca de 90 mil pessoas.
Além do Sindsaúde, compõem a Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-CE), a Associação dos Enfermeiros do Estado do Ceará (ASSEC), o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE).
“Somos a maior categoria profissional da saúde. Não queremos apenas aplausos, queremos dignidade de vida, queremos a aprovação do PL 2564”, diz Ana Miranda, vice-presidente do Sindifort. O posicionamento é compartilhado por Ana Paula Brandão (PDT), vereadora de Fortaleza e presidente do Coren-CE.
“Somos a classe que habita as unidades hospitalares com a missão de estarmos ao lado dos pacientes 24 horas por dia. Na pandemia, fomos os trabalhadores que mais se infectaram e os que mais perderam a vida, também. Ainda assim, hoje temos profissionais que recebem um salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais. Somente a aprovação de uma lei nacional é capaz de sanar este problema imoral”, afirma.
Análise na Câmara
O tema é analisado na Câmara Federal por grupo de trabalho e comissões. Atualmente, está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aguardando parecer do relator Mauro Nazif (PSB-RO).
Alguns parlamentares chegaram a pedir que a proposta fosse inclusa na Ordem do Dia, requerimentos que foram negados por Lira com base em artigo do regimento interno da Casa que diz que a ação deve ser feita apenas após término da tramitação nas comissões. Por isso, até agora, o projeto não foi colocado na agenda das sessões.
