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9 de dezembro de 2024

TJCE define lista tríplice de procuradores de Justiça do MPCE para cargo de desembargador

A vaga surgiu em razão de o desembargador Teodoro Silva Santos ter sido escolhido pelo presidente Lula para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro do ano passado
Lucídio de Queiroz Júnior, Rinaldo Janja e Emmanuel  Pinto compõem a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público. Foto: Divulgação/ Ascom MPCE

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Os procuradores de Justiça Lucídio de Queiroz Júnior, Rinaldo Janja e Emmanuel  Pinto foram os escolhidos pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. Os três membros do MPCE receberam 41, 40 e 28 votos, respectivamente, durante sessão do pleno do TJCE realizada na tarde desta quinta-feira (13).

A lista será encaminhada pelo TJCE ao governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), que fará a nomeação do novo desembargador. A vaga surgiu em razão de o desembargador Teodoro Silva Santos ter sido escolhido pelo presidente Lula para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023. Teodoro Silva Santos atuou no MPCE, como promotor e procurador de Justiça, por 18 anos. Em abril de 2011, foi nomeado desembargador do TJCE.

Os outros três procuradores de Justiça que compuseram a lista sêxtupla enviada pelo MPCE para o TJCE foram Luzanira Maria Formiga, Antônio Iran Coelho Sírio e Francisco Nildo Façanha de Abreu, que receberam, respectivamente, 26, 7 e 2 votos durante a sessão do pleno desta quinta. Os seis nomes foram escolhidos em votação durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 27 de maio, no plenário dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza.

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