Expectativa é de que haja diminuição de R$ 1,30 no preço de combustíveis na bomba de postos de gasolina caso o PLP seja sancionado pelo Palácio do Planalto e de 11% na conta de energia elétrica

Kelly Hekally
De Brasília
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Após uma longa sessão, em um dia repleto de negociações em torno de mais uma aposta na redução do preço na conta de energia elétrica e na bomba de combustíveis no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar 211/21 (PLP 211/21), ao qual está apensado o PLP 18/22 – que aumenta a lista de produtos e serviços essenciais no País.

A proposta – que submete energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transportes públicos a um teto de 17% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – vai ao Senado para ser analisada pelos demais parlamentares do Congresso Nacional. Na Câmara, o projeto foi relatado por Elmar Nascimento (União Brasil-BA), com o aval do Ministério da Economia.

EXPECTATIVA DE REDUÇÃO
A expectativa é de que haja diminuição de R$ 1,30 no preço de combustíveis na bomba de postos de gasolina caso o PLP seja sancionado pelo Palácio do Planalto e de 11% na conta de energia elétrica, afirmu Danilo Fortes, autor do PLP 18/22.

Parlamentares da oposição na Casa divergiram da afirmação de que haverá redução de valores na bomba de combustíveis e na conta de energia elétrica. O PLP enfrenta resistência de governadores e secretários fazendários, que alegam que haverá prejuízos a cofres estaduais para investimentos em áreas de serviços públicos.

Líder da minoria no Congresso Nacional, o deputado Afonso Florence (PT-BA) reuniu-se com o relator da matéria a fim de incorporar a taxação de lucros e dividendos de produtos e serviços que fazem parte da lista considerada essencial no País, como medida de compensação a unidades federativas.

Elmar Nascimento, porém, anunciou em coletiva de imprensa que não haveria mudança do escopo definido junto ao Governo Federal, de maneira que a medida de compensação foi fixada para débitos de estados e municípios que mostrem ter ultrapassado 5% de prejuízo com a redução de ICMS.

Na Petrobras, segue em aberto a substituição na Presidência. José Mauro Ferreira Coelho, que foi empossado em abril, teve seu nome anunciado menos de 40 dias depois como gestor a ser substituído do principal comando da estatal.

Deputados apontaram no plenário, nesta quarta, que o correto seria a mudança do formato de cálculo para preços de combustíveis, que atualmente está em paridade internacional, ou seja, calcado no dólar. No Senado, apesar da sinalização do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não há certeza de que parlamentares serão favoráveis ao PLP 211/21. Caso haja modificação do texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.