O Governo do Ceará assina, nesta segunda-feira, 10, um termo de cooperação entre a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), com o objetivo de estabelecer diretrizes que fortaleçam a existência dos povos indígenas no Ceará, além de garantir a proteção dos direitos e da integridade física e territorial.
A assinatura do termo ocorrerá durante a abertura do “Seminário de Segurança Pública dos Povos Indígenas: segurança, proteção e defesa”, na sede do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar do Ceará, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.
Conforme o Governo do Estado, o termo de cooperação propõe a criação de um canal permanente de diálogo entre a Sepin e os órgãos da SSPDS, com o intuito de promover formações constantes para todos os agentes de segurança e defesa do Ceará. Além disso, será estabelecido um painel de monitoramento dinâmico dos crimes cometidos contra os povos indígenas do Estado, com o objetivo de compilar dados sobre a violência e subsidiar a execução de políticas públicas relacionadas à segurança, defesa e cidadania desses povos e territórios.
Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas e Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, destacou a importância de romper com a lógica da violência por meio do conhecimento, da educação e do diálogo. “Só assim, acreditamos ser possível interromper esse curso perverso da violência. A defesa constitucional aos povos originários e seus territórios é uma garantia deste Governo e estamos avançado”.
Além disso, conforme Juliana, será criado um Grupo de Trabalho Institucional para integrar as iniciativas, mantendo ações e um calendário constante de campanhas e cursos de formação. O objetivo será a elaboração de um Plano Estadual de Segurança Pública para os povos e comunidades indígenas do Ceará.
Durante o seminário, os indígenas e agentes de segurança participarão de formações que visam a compreensão das especificidades culturais dessa população, além de oferecer conhecimento sobre as principais dificuldades enfrentadas nos territórios, como agressões físicas intencionais, racismo, discriminação étnico-cultural, homicídio culposo, violência contra o patrimônio, entre outros.
