Presidente da CPI do Motim, Salmito Filho recebeu o OPINIÃO CE na Assembleia. Na entrevista, o deputado estadual falou da relação PDT e PT no Ceará, de quando a comissão de inquérito vai encerrar suas atividades e que sua tentativa de reeleição está a serviço do PDT, seu partido

DAVID MOTA
Especial para OPINIÃO CE
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INGRID CAMPOS
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Quinto deputado estadual mais votado nas últimas eleições, Salmito Filho é professor e sociólogo. As principais bandeiras defendidas pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Motim (CPI do Motim) são democracia, liberdade de pensamento, igualdade de direitos e justiça social.

Relator do Plano Diretor de Fortaleza, ainda como vereador, e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) por duas vezes, Salmito Filho integra a bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e conversou com o OPINIÃO CE. Confira.

OPINIÃO CE – Existe um calendário de quando vai acabar a CPI?
SALMITO FILHO – Nós temos um prazo formal de 120 dias, renovável por mais 120 dias. O segundo prazo se encerra agora, formalmente. Vou ficar devendo a data precisa, para não correr o risco de dizer uma imprecisa. Mas é ou final de maio ou início de junho. Na primeira fase da CPI, tivemos o cuidado de convidar a maior autoridade na área do Código Penal Militar. Foi uma fase de coletar informações. A segunda fase foi para ouvir os diretores e os presidentes das associações. Ouvimos todos na condição de testemunha, nenhum na condição de investigado. Agora, poderemos ter acareação ou não. Está a critério da comissão decidir. O relator é o deputado Elmano Freitas [PT], que está conduzindo a linha investigatória, claro, com a contribuição e o trabalho de todos os deputados titulares da CPI. Vamos aguardar o que o relator vai achar. Se será necessária alguma acareação. Se outro deputado, membro titular, achar necessária acareação, o requerimento será apresentado e deliberado.

OPINIÃO CE – O senhor acredita que a premissa da CPI está de fato se encaminhando da forma como foi entendida desde o começo?
SALMITO FILHO – Primeiro acredito na importância da investigação que a CPI faz. Porque essa CPI está investigando os recursos financeiros recebidos pelas associações de policiais militares e bombeiros militares, no Ceará. Para saber qual a destinação desses recursos: se alguma destinação ilícita, irregular ou criminosa. Principalmente, se há relação desses recursos financeiros, das associações, para financiar ou para estimular ou apoiar o motim. O motim é um termo técnico do código penal militar que significa crime, inclusive tem no código penal militar estabelecendo o tempo de reclusão de cadeia para quem praticou ou apoiou o motim. É importante porque o motim colocou a população cearense como refém. É papel de todos os policiais militares proteger a vida da população. Isso é obrigação, é dever, e todos eles fizeram um juramento. A carreira militar tem hierarquia. São homens e mulheres com arma de fogo, treinados para o confronto, se necessário. Policiais militares jamais podem descumprir a hierarquia. E muito menos fazer motim colocando a população como refém. Por isso, considero a CPI muito importante.

OPINIÃO CE – O senhor consegue apontar que pautas devem chegar à Assembleia ainda este ano?
SALMITO FILHO – Tem a questão da Enel, que é muitíssimo séria. O nosso mandato teve a iniciativa de protocolar formalmente no Ministério Público Federal [MPF] para avaliar e questionar a Agência Nacional de Energia Elétrica [ANEEL] por ter autorizado o maior percentual de reajuste da conta de luz do Brasil para o Ceará. Questionamos porque o Ceará é superavitário em energia elétrica. Então, na lei do mercado, se você tem uma oferta maior e uma demanda menor, o preço diminui. O Ceará produz mais energia elétrica que consome. Então, por que que o cearense vai ter, segundo autorização da Aneel, o maior percentual de aumento da conta de energia? Sei que a conta de energia elétrica. Falei isso no plenário da Assembleia. As termelétricas tiveram que funcionar, e essa fonte é mais cara e vai para a planilha de custo que vem para o ano seguinte, que é o ano de 2022. Tenho ciência de que esse equilíbrio é nacional.

OPINIÃO CE – Existe a possibilidade da Assembleia discutir a redução do ICMS este ano ou é uma política que seria discutida apenas em último caso?
SALMITO FILHO – Acho que é para confundir a população, pois não houve aumento de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. É a mesma ladainha do gás de cozinha, do preço da gasolina, do preço do óleo diesel. E o preço do óleo diesel quando aumenta é o preço do frete que transporta todas as mercadorias que consumimos Por isso que vai aumentando, aumentando e aumentando. O ICMS não aumentou no Ceará. Quem aumentou, autorizou o maior reajuste de aumento da conta de energia elétrica para o Ceará, foi a Aneel, cujos conselheiros são indicados pelo presidente da República. Essa agência tem por obrigação se basear em critérios técnicos.

OPINIÃO CE – Sobre as eleições deste ano: como os partidos aliados podem ajudar na reeleição do PDT?
SALMITO FILHO – Podem ajudar como eles têm feito desde 2006. Definido um programa, um programa que está sendo bem executado. Temos esse arco de aliança vitorioso que foi montado em 2006. É exatamente esse arco de aliança que está alcançando importantes conquistas, resultados para a população. A melhor educação pública estadual do Brasil é a do Ceará, de 2007 para cá. Na verdade, nem de 2007 que 2007 estava começando, ainda não tinha conquistado esse esse patamar. Acho que deve continuar com esse mesmo sentimento de pensar na população. De ter um programa e consolidar esse projeto e avançar ainda mais.

OPINIÃO CE – Qual avaliação faz dos impactos do cenário nacional para eleição de deputados e para Presidência da República?
SALMITO FILHO – Segundo o Ciro e o Cid Gomes, nenhum. Eles estão habituados nessa relação desde 1996 – quando o Cid foi eleito prefeito de Sobral, era de um partido e o vice era do PT. Em 1998, o Ciro saiu candidato a presidente da República por um partido, e o PT teve como candidato o Lula. Da Prefeitura pra dentro, ninguém faz campanha, dizem Ciro e Cid. Da Prefeitura pra fora, quem vota no Ciro, faz campanha para o Ciro e, quem vota no Lula, faz campanha para o Lula. Já faz parte da cultura política, porque a gente só faz aliança com os diferentes, ninguém faz aliança com os iguais. De outros partidos dentro desse campo político, o PT é um aliado importante e preferencial. Essa aliança começou lá em Sobral, começou e se consolidou na eleição do governador Cid Gomes em 2006. Todos os aliados são importantes.

OPINIÃO CE – Parlamentares da base têm realmente esse apoio a Izolda Cela?
Salmito Filho – A Izolda considero um nome limpo. Nunca ouvi nenhuma denúncia, nada, nem insinuação, na conduta ética da governadora Izolda. E olha que ela já tem muito tempo de gestão. Izolda foi secretária municipal de Educação de Sobral. Fez uma transformação. A melhor educação pública municipal do Brasil é de Sobral. É uma construção coletiva. Ela tem experiência, o melhor resultado do Ceará. Izolda é uma das principais responsáveis por essa extraordinária conquista que nasceu em Sobral e que hoje se consolida em nível estadual no Governo do Estado.

OPINIÃO CE – Quais suas metas para uma reeleição, caso se concretize?
Salmito Filho – Sou pré-candidato a deputado estadual e vou colocar essa pré-candidatura à disposição do partido. Quem desejar ser candidato a deputado estadual, tem que colocar sua pré-candidatura à disposição do partido, e o partido decide a quantidade de candidatos e quem vai ser candidato. Obviamente, é quase que natural que para quem já exerce mandato de deputado estadual o partido homologue. Deopende das candidaturas. Acontecerá na convenção partidária. Sempre peço que a população acompanhe os nossos trabalhos, pelas nossas redes sociais. Dá até pelo WhatsApp, imprensa, blogs. É uma forma de fortalecer a cidadania. O cidadão tem que acompanhar todos os 46 deputados estaduais, avaliar e tomar a sua decisão. Quem merece, quem precisa.

OPINIÃO CE – E como o senhor avalia seu mandato?
SALMITO FILHO – Nosso mandato prioriza questões de interesse da população. Especialmente, por causa da pandemia. Tivemos que nos reinventar e passamos a priorizar a saúde e a geração de emprego. Claro que o mandato de deputado não executa política pública nenhuma. Nem de saúde, nem de educação, nem de geração de emprego e renda. Passamos a construir pontes de oportunidades ligando a população ao Governo do Estado, à Prefeitura local e a setores organizados. Então, nosso mandato passou Conseguimos uma indústria para Quixadá, além da perspectiva ambiental, da sustentabilidade, da reciclagem, da geração de emprego e de renda. Também estamos sendo ponte em Russas para uma indústria que produz alimento enteral, aquele que o paciente recebe poe sonda. A matéria prima é o leite de cabra e a água de coco. Estamos falando de ciência, de inteligência nossa, das de pesquisadores cearenses.