Começa nesta sexta-feira, 16, a propaganda eleitoral para candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O momento será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
- Luiz Inácio Lula da Silva: 3 minutos e 39 segundos
- Jair Bolsonaro: 2 minutos e 38 segundos
- Simone Tebet: 2 minutos e 20 segundos
- Soraya Thronicke: 2 minutos e 10 segundos
- Ciro Gomes: 52 segundos
- Roberto Jefferson: 25 segundos
- Felipe D’Avila: 22 segundos
A ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras. Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Ceará
No Ceará, o candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil, Capitão Wagner, terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio. Na sequência aparecem Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). As propagandas serão exibidas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Em relação ao tempo de inserção nas plataformas – propagandas que aparecem no intervalo da programação -, Wagner também tem vantagem em relação aos demais concorrentes ao Palácio da Abolição.
Tempo dos candidatos ao Governo do Ceará para propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio entre 26 de agosto e 29 de setembro:
- Capitão Wagner (União Brasil): 3’50
- Elmano de Freitas (PT): 3’37
- Roberto Cláudio (PDT): 2’32
- Serley Leal (União Popular): 20 segundos
- Chico Malta (PCB): 20 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 20 segundos
Tempo de inserção (propagandas eleitorais nos intervalos da programação) na TV e rádio:
- Capitão Wagner (União Brasil): 5’22
- Elmano de Freitas (PT): 5’04
- Roberto Cláudio (PDT): 3’32
- Serley Leal (União Popular): 28 segundos
- Chico Malta (PCB): 28 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 28 segundos
A primeira parte do horário ficou dedicada aos candidatos ao Senado. A advogada Kamila Cardoso (Avante), do bloco de Capitão Wagner, iniciou a transmissão. Em seguida, está o o ex-governador Camilo Santana (PT). Érika Amorim (PSD), candidata pela coligação de Roberto Cláudio, não teve propaganda eleitoral, já que seu registro ainda não consta no DivulgaCand, do TSE.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão. Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
- Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
- Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
- Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. Com informações da Agência Brasil.