sexual

Archive

Violência de gênero: Câmara analisa lei que prevê que agressor seja afastado imediatamente do lar

Verificado o risco à vida ou à integridade física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou dos dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar
Leia Mais

Governo Federal abre canal para receber denúncias sobre desigualdade salarial de gênero

A lei, sancionada pelo presidente Lula, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais
Leia Mais