Artigos com a Tag: Proíbe
Justiça nega recurso e proíbe cobrança para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara
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21 de outubro de 2025
Deputado propõe projeto que proíbe escolas de divulgarem imagens de crianças na internet
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25 de agosto de 2025
MEC proíbe EaD em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia
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19 de maio de 2025
Governo publica MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
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16 de janeiro de 2025
Justiça Eleitoral proíbe Sarto de impulsionar material de campanha nas redes sociais
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30 de setembro de 2024
Telemarketing de empréstimo fica proibido para aposentados e pensionistas no Ceará
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30 de novembro de 2023