Justiça nega recurso e proíbe cobrança para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara
·
21 de outubro de 2025
Artigos com a Tag: Proíbe
Deputado propõe projeto que proíbe escolas de divulgarem imagens de crianças na internet
·
25 de agosto de 2025
MEC proíbe EaD em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia
·
19 de maio de 2025
Governo publica MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
·
16 de janeiro de 2025
Justiça Eleitoral proíbe Sarto de impulsionar material de campanha nas redes sociais
·
30 de setembro de 2024
Telemarketing de empréstimo fica proibido para aposentados e pensionistas no Ceará
·
30 de novembro de 2023