STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
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17 de dezembro de 2025
Artigos com a Tag: marco temporal
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta semana
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8 de dezembro de 2025
Marco temporal volta a ser discutido pelo STF na próxima quarta-feira (10)
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7 de dezembro de 2025
Escritório Frei Tito critica lei que estabelece marco temporal para terras indígenas no STF
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4 de dezembro de 2025
Indígenas protestam no STF contra marco temporal e defendem direitos sobre terras
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2 de outubro de 2025
Proposta de Gilmar Mendes pode permitir mineração em terras indígenas
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17 de fevereiro de 2025
Audiência vai debater demarcação do território Tapeba e de outros povos indígenas no Ceará
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14 de fevereiro de 2024