Artigos com a Tag: Lei
Sarto sanciona lei que proíbe acesso por 1 ano de torcedor que depredar Castelão
·
12 de agosto de 2022
Senado vai avaliar criação de estatuto da população em situação de rua
·
9 de agosto de 2022
Ao menos 26 empresas acusadas de telemarketing abusivo são processadas pelo Estado
·
27 de julho de 2022
Tombamento do Campo de Concentração do Patu está previsto para esta terça-feira, 26
·
25 de julho de 2022
Izolda sanciona lei que demite servidor público que praticar violência doméstica
·
21 de julho de 2022
Publicada no DOU lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos; entenda
·
28 de junho de 2022