Com veto, Lula sanciona Lei que torna barracas da Praia do Futuro em patrimônio cultural
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8 de janeiro de 2025
Artigos com a Tag: Lei
Nova lei que cria empréstimo a famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico é sancionada
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14 de outubro de 2024
“Novo DPVAT”: Lula sanciona Lei e veta multa para o não pagamento no prazo
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17 de maio de 2024
Elmano sanciona reajuste de 5,6% aos professores e antecipa 13º de servidores
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12 de abril de 2024
Governo prorroga portaria que obriga a distribuição gratuita de água em shows
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21 de março de 2024
Lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua é sancionada
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17 de janeiro de 2024
Lula sanciona legislação que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
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15 de janeiro de 2024