Artigos com a Tag: decisão
STF marca para esta quarta-feira análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
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13 de dezembro de 2022
Em nova decisão, Justiça define que domingo de eleição não será feriado no Ceará
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1 de outubro de 2022
STF forma maioria para suspender lei que cria o piso nacional da enfermagem
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15 de setembro de 2022
TRE-CE determina retirada de conteúdo de Delegado Cavalcante por incitação à violência
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11 de setembro de 2022
TSE dá 5 dias para defesa de Bolsonaro se posicionar sobre acusações no 7 de Setembro
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10 de setembro de 2022
Decisão do TRE-CE sobre repasses gera cabo de guerra entre Izolda e Roberto Cláudio
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7 de setembro de 2022
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregador de bateria no Brasil
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6 de setembro de 2022
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação; veja regras e punições
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1 de setembro de 2022