Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, a suspensão do edital que previa a concessão do Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, à iniciativa privada. A informação foi comemorada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em suas redes sociais: ‘Jeri é patrimônio cearense!’, destacou. Desde o início de seu mandato, Elmano tem conversado com o governo federal para o Ceará manter a gestão da Unidade de Conservação, importante para o setor turístico do Estado.
Como adiantado pelo OPINIÃO CE, em fevereiro Elmano se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para pedir a suspensão do documento que possibilitava a concessão. Também participam do encontro a secretária do Meio Ambiente (SEMA) do Ceará, Vilma Freire, a titular do Turismo, Yrwana Guerra, e o procurador geral do Estado, Rafael Machado
O edital que autorizava a concessão do Parna à iniciativa privada havia sido publico no fim de dezembro, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Agradeço ao presidente Lula, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, por terem acatado a solicitação do Governo do Ceará nesse sentido. Agora, vamos dialogar com os prefeitos da região e sociedade civil para que a gente encontre a melhor forma de gestão do parque, valorizando o turismo e garantindo fonte de renda para a população local“, ressaltou o petista.
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Como adiantado pelo OPINIÃO CE, o Ceará passa, a partir da suspensão, a discutir investimentos na casa dos R$ 15 milhões para a manutenção e operacionalização do Parque Nacional. “Permite que o Estado possa, com tranquilidade, conversar com a União. Nós estamos propondo uma gestão compartilhada e queremos fazer um investimento. Temos uma compensação ambiental de uma usina de gás natural que vai se instalar no Ceará. Queremos pegar parte desse recurso e aplicar absolutamente na melhoria do Parque Nacional de Jericoacoara“, ressaltou o governador.
“Estou falando de algo em torno de pelo menos R$ 15 milhões para garantirmos melhores condições ao visitante, garantir melhorias a quem trabalha em Jericoacoara, às pessoas que fazem turismo na região, para que aqueles que são da comunidade não paguem ingresso para entrar no parque”.
INTERRUPÇÃO
A interrupção do edital para concessão foi anunciada no fim de fevereiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, após ofício enviado pelo governador. O investimento programados, na avaliação do chefe do Executivo cearense, além de beneficiar turistas e visitantes, vai garantir melhorias aos que moram e trabalham na Vila de Jericoacoara.
“Minha determinação para as Secretarias do Meio Ambiente, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico, é que nós possamos, imediatamente, realizar audiência pública, de verdade. Não uma audiência pública como aconteceu no passado, na Câmara Municipal com entrada restrita e com número pequeno de pessoas. O Governo do Estado vai pedir ao no nosso secretariado para dialogar com os prefeitos dos três municípios envolvidos [Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim], sentarcom a população dos três municípios para ouvir as sugestões de qual é a melhor maneira de fazermos a manutenção do parque e, ao mesmo tempo, permitir que ali seja uma fonte de renda para a população local e para o desenvolver do turismo“, afirmou.
Da área total do Parque Nacional de Jericoacoara, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região.
