O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (15), maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado.
Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL-RJ), Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelo julgamento.
Em março, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos. Em seguida, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.
Até o momento, além de Luís Roberto Barroso, manifestaram-se contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Para ele, Alexandre de Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e tem interesse na causa. “Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de sua excelência”, votou.
NÚCLEO 2
Filipe Martins e outros acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma do STF. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles organizaram ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022.
Fazem parte desse núcleo Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general do Exército Brasileiro (EB); Marília de Alencar, ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança do Distrito Federal.
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.
Com informações da Agência Brasil.
