A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 de hoje, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
Ainda pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, que traz o resumo de todas as etapas percorridas no processo, como investigações e apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Serão ao todo oito sessões para análise do caso, contando com hoje, nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h.
Serão ouvidas então as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022, Braga Netto.
Confira a lista do núcleo 1 da trama golpista:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O primeiro dia do julgamento foi destinado às manifestações das defesas e da PGR. A votação, que decidirá se condena ou absolve os réus, deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
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Os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos oito réus no fim da manhã:
Mauro Cid
- O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes da Polícia Federal a delatar.
Alexandre Ramagem
- O advogado negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
Almirante Almir Garnier
- A defesa do negou que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Ex-ministro da Justiça Anderson Torres
- Última a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa de Torres classificou chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) como “minuta do Google”. O advogado também rebateu as acusações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
CRIMES
Todos os réus respondem no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Contudo, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Com Agência Brasil.
