O Supremo Tribunal Federal (STF) disse, em nota oficial nesta terça-feira, 1º, que, ao determinar o início da transição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) “reconhecer o resultado final das eleições”. A nota foi emitida minutos depois do primeiro pronunciamento do chefe do Executivo após o resultado das urnas que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, 30.
“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, diz o comunicado.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações registradas em todo o País são fruto do que chamou de ‘indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral’.
“As manifestações são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da ‘esquerda’, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, distruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, disse o mandatário.
Sem falar expressamente sobre o resultado das urnas, Bolsonaro disse que sempre ‘jogou dentro das quatro linhas da constituição‘ e criticou opositores. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da constituição. Nunca falei em controlar ou censurar mídias e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da constituição”.
Na sequência, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que, com autorização do presidente, iniciará o processo de transição com o novo governo eleito. “O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na Lei, iniciarmos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira [3] será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso País”.
