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14 de julho de 2024

Só agora injúria é crime

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Creio, às vezes, que eu e a turma boa do magistério estamos vivendo em um mundo paralelo. Afinal, depois de trinta e sete anos – explicando, dialogando, problematizando, dividindo conhecimentos de livros e textos acadêmicos, mostrando e interpretando filmes e letras de música e coisa e tal, a sensação é a de que as famílias realmente definem a educação, ou sendo mais direto, determinam de forma coercitiva a visão de mundo das crianças. Tudo bem, sabe-se hoje que a educação, a aprendizagem é ubíqua, ou seja, o ubíquo é aquilo que está ou pode estar em toda parte, ao mesmo tempo.

Mas, para meu desespero, escuto pelo rádio e vejo na tv as seguintes notícias: “Jogador do Corinthians é preso suspeito de chamar atleta do Inter de “macaco” e “Torcedor do Boca Juniors imita macaco em direção à torcida do Corinthians”. O clube paulista pagou fiança de dez mil reais para liberar o “atleta”, porém o português Rafael Ramos vai responder por injúria racial. De fato, a Lei Afonso Arinos de 1951 já definiu os primeiros conceitos de racismo. No entanto, não classificava como crime e sim como contravenção penal.

Na Constituição de 1988, a bancada anti-racista conseguiu aprovar a proposta que tornou a “prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível”. Em 1989, o Congresso Nacional já havia aprovado a proposta conhecida como Lei Caó, de autoria do deputado Luiz Alberto Caó, a qual explicitava os crimes de racismo de acordo com o novo conceito da Constituição. Dia 18 de maio foi aprovado o projeto de Lei (PL 4.566/2021) que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo.

Pois é, só agora a injúria é crime. Fico pensando! Será que será mais uma lei? Será que essa lei irá conscientizar o povo? Vixe! Mas, no mesmo dia 18 de maio, o “a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) que regulamenta o homeschooling”, ou seja, a educação domiciliar tão desejada pelas elites conservadoras e defensora da tal Escola sem Partido que os bolsonaristas tão defendiam na campanha. Isso não vai dar certo! Inconscientemente e, talvez por tudo isso, eu acordei lembrando da canção , “Inútil” do Ultraje a Rigor, ali, da década de oitenta:

“A gente não sabemos/ Escolher presidente/ A gente não sabemos/Tomar conta da gente/A gente não sabemos/Nem escovar os dente/Tem gringo pensando/ Que nós é indigente/ ‘Inúteu’/Agente somos inúteu’/’inúteu’/A gente somos ‘inúteu”.

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